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A 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, com o tema central “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, foi lançada na última quarta-feira (3/6), em Belo Horizonte. Prevista para o período de 28 a 30 de outubro, o encontro terá como objetivo a discussão de políticas públicas para as mulheres no estado, para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais.

O lançamento foi no auditório da Funarte e teve a participação de representantes de movimentos de mulheres e da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O evento contou com a apresentação da Charanga Feminista da UFMG, de uma interpretação à capela de Dóris dos Santos, da Secretaria de Estado de Educação e de intervenções poéticas com as artistas Nívea Sabino, Clara Lima e Sarah Guedes.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, ressaltou a importância da conferência para fortalecer a participação social e para a discussão e elaboração das políticas públicas voltadas às mulheres. “Não existem direitos, avanços e democracia sem participação social. Portanto, a conferência da mulher é o momento ideal para ampliar a discussão da política mineira para as mulheres”, afirmou o secretário.

Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, o Estado e os municípios devem aproveitar para identificar e articular as estruturas e as políticas existentes e para definir as prioridades em relação às políticas para as mulheres, aperfeiçoando ou dando início à elaboração de um plano municipal ou estadual. “Nesta 4ª Conferência não vamos elaborar um novo Plano Nacional. Vamos consolidar o que já está em execução e que contemple todos os grupos de mulheres”, ressaltou.

A ministra apresentou ainda o regulamento da 4ª Conferência Nacional, que tem prevista a participação de três mil pessoas. As conferências municipais e intermunicipais iniciaram em 1º de junho e devem ocorrer até 18 de setembro e as estaduais e distritais entre 19 de outubro e 19 de dezembro.

Casa da Mulher Brasileira

Eleonora Menicucci, acompanhada do secretário Nilmário Miranda, entregou ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda o projeto executivo da Casa da Mulher Brasileira. Ela também visitou o terreno onde será construída a Casa, localizado na Avenida do Contorno, 777, no Centro de Belo Horizonte. De acordo com a ministra, o próximo passo é a licitação da obra.

A casa vai integrar no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.