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Mais um grupo de professores aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação (SEE) teve sua nomeação publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado nesta quinta-feira (21). Neste segundo lote de publicações, foram nomeados 3 mil docentes para os cargos de Professor de Educação Básica nas disciplinas de Artes, Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna Espanhol, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Português, Matemática e Química.

No primeiro lote de publicações, em 5 de março, foram nomeados 1.761 professores. Ao todo, já são quase cinco mil os docentes nomeados. As nomeações continuarão sendo publicadas em grupos, de modo a facilitar a realização dos exames admissionais dos novos servidores. Até julho deste ano, serão nomeados cerca de 11,7 mil professores.

A disciplina na qual houve o maior número de candidatos nomeados, até o momento, foi Matemática. Das 1.476 vagas colocadas à disposição no último concurso, em todas as regiões do Estado, 1.252 já tiveram seus candidatos nomeados. Para os cargos de professores de Física (739  vagas), Inglês (542 vagas), Espanhol (97 vagas) e Português (1.179 vagas), todas as vagas disponíveis em edital já foram preenchidas com as respectivas nomeações.

Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve se submeter a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). As perícias são realizadas na unidade central ou nas unidades regionais da superintendência. O cronograma de convocação dos candidatos é divulgado no ambiente do site da Seplag dedicado às informações sobre o concurso público. É de responsabilidade do candidato acompanhar o cronograma de realização dos exames no site da Seplag.

No dia da perícia, o candidato deve apresentar uma série de documentos, além dos resultados de exames laboratoriais exigidos em edital. A lista dos exames exigidos, assim como todas as informações necessárias sobre a perícia médica, podem ser encontradas na nota de esclarecimento 06, disponível no site da Seplag. Recomenda-se que o candidato leia atentamente esse documento assim que sua nomeação for publicada.

A listagem com data e horário de perícia dos candidatos nomeados deve ser divulgada na próxima segunda-feira (25-03) e a previsão para início dos exames admissionais é dia 03-04. Os candidatos nomeados devem providenciar todos os exames exigidos no item 1.3 da nota de esclarecimento nº6. Para outras informações os candidatos podem entrar em contato com a SCPMSO pelo telefone (31) 3239-6310 ou pelo e-mail scpmso.informa@planejamento.mg.gov.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Concurso

O concurso público da SEE foi realizado em 2012 e abriu, no total, 21.377 vagas para diversas carreiras da educação. Para os cargos de professores foram abertas 13.993 vagas em todo o Estado no último concurso público. A SEE pode nomear os aprovados ao longo de todo o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois, a partir da homologação.

O concurso da SEE disponibilizou vagas para professor nas áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e para atuação nos anos iniciais do ensino fundamental. Para o cargo de professor, o concurso exigiu formação de nível superior.

Cerca de 4,5 mil candidatos aprovados para os cargos administrativos já foram nomeados e estão em exercício.

Remuneração e 1/3 da jornada

Todos os professores admitidos por concurso terão remuneração inicial de R$1.386,00 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais, no sistema unificado de remuneração. O valor é, proporcionalmente, 47,42% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) que é R$ 1.567,00 para uma jornada de 40 horas semanais.

Além de uma remuneração acima do piso do magistério, os novos professores da rede estadual mineira iniciarão seus trabalhos com mais tempo para o planejamento de aulas. Minas Gerais regulamentou, no final do ano de 2012, a jornada de trabalho dos professores.

Com a promulgação da Lei Estadual 20.592, os docentes da rede pública estadual passaram a contar com 1/3 da jornada de trabalho para desenvolvimento de atividades extraclasse (oito horas) e os outros 2/3 para atividades de docência (16 horas). Anteriormente, a jornada de trabalho do professor reservava seis horas para as atividades extraclasse e 18 horas para as atividades em sala de aula.

Da carga horária extraclasse, o Governo de Minas permite que o professor cumpra metade em local de sua livre escolha e a outra metade na escola. Do período que deve passar na escola, o professor ainda pode utilizar 50% para atividades de capacitação. Outra inovação da lei é que, a partir de agora, os professores que excederem sua carga horária de aulas por meio da extensão de jornada ou exigência curricular poderão incorporar gradualmente os benefícios da jornada excedente para fins de aposentadoria.