A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, deu posse, nesta quarta-feira (5) aos integrantes efetivos e suplentes do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), em solenidade realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Foram empossados os representantes da sociedade civil organizada e os representantes do Poder Público designados pelo governador Antonio Anastasia para compor o Consec no Biênio 2012-2014.

O Consec, composto por 11 representantes do poder público e 11 representantes da sociedade civil organizada, tem a missão de contribuir na elaboração e execução da política cultural do Estado.

Durante a solenidade, Eliane Parreiras destacou o importante trabalho que os conselheiros exercerão junto ao Consec, uma vez que cada um representará a voz de um determinado segmento artístico-cultural ou de um setor do Poder Público, durante as discussões em torno das políticas públicas de cultura.

“A criação do Consec representa o esforço que o Governo de Minas vem empreendendo na modernização da administração pública, ampliando as possibilidades de participação da sociedade na elaboração e acompanhamento de suas políticas públicas”, destacou a secretária.

Primeira reunião

Depois da posse, Eliane Parreiras, presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, abriu a primeira reunião do grupo. Durante o encontro, os conselheiros tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação sobre a Lei Delegada nº 180 e do Decreto nº 45.652, instrumentos normativos que regulamentam a composição e as competências do Conselho Estadual de Política Cultural, além de um histórico sobre o processo eleitoral que culminou na eleição dos representantes da sociedade civil organizada no Consec.

A secretária de Cultura finalizou a reunião com uma apresentação sobre a composição do Sistema Estadual de Cultura, na qual discorreu sobre os órgãos e instituições vinculados à secretaria, os programas de fomento e incentivo à cultura mantidos pelo Governo de Minas e os programas estruturadores vinculados à SEC, entre outros assuntos.

As atividades do Conselho Estadual de Política Cultural poderão ser acompanhadas pela sociedade civil, por meio do site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), que conta com uma seção em que serão publicadas todas as atividades dos Consec. Os conselheiros voltam a se reunir no dia 19 de outubro.

A composição do Consec

Os 11 representantes da sociedade civil foram escolhidos de acordo com a eleição realizada em abril de 2012 entre entidades civis, com comprovada atuação cultural, que fizeram cadastramento prévio junto à Secretaria de Estado de Cultura. Durante o período de inscrição, as entidades tiveram a oportunidade de indicar um nome para disputar a vaga de conselheiro relativa a seu segmento cultural. 

Os nomes mais votados em cada segmento foram encaminhados em listas tríplices para designação do governador Antonio Anastasia, que escolheu os dois candidatos mais votados, por segmento, para ocupar as vagas de membro efetivo e membro suplente.

Já as 11 vagas do Consec destinadas ao poder público estão ocupadas por representantes das seguintes instituições: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Turismo, UFMG, UEMG e Associação Mineira de Municípios, sendo um membro efetivo e um suplente para cada uma delas.

Integrantes da sociedade civil que compõem o CONSEC:

Segmento: ARTE POPULAR, FOLCLORE E ARTESANATO               

Efetivo: Geralda Maria Vieira Neves

Suplente: Grupo Folclórico Aruanda

Segmento: AUDIOVISUAL E NOVAS MÍDIAS     

Efetivo: Sérgio Borges Martins Filho

Suplente: André Carreira dos Reis

Segmento: DANÇA E CIRCO      

Efetivo: Adriana Perrella Matos (Adriana Banana)

Suplente: Sula Kyriacos Mavrudis

Segmento: DESIGN E MODA     

Efetivo: Elizabeth Leite de Faria

Suplente: Luis Gustavo Vieira de Almeida

Segmento: ENTIDADES DE TRABALHADORES E EMPRESARIAIS 

Efetivo: Representante legal do Serviço Social da Indústria de MG (SESI-MG)

Suplente: Representante legal do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de MG (SATED-MG)

Segmento: LITERATURA, LIVRO E LEITURA         

Efetivo: Aníbal Henrique de Oliveira Macedo

Suplente: José de Alencar Mayrinck

Segmento: MUSEU E ARTES VISUAIS    

Efetivo: Túlio Mourão Pontes

Suplente: Rosalba Lopes

Segmento: MÚSICA      

Efetivo: Makely Oliveira Soares Gomes (Makely Ka)

Suplente: Diomar Donizette da Silveira

Segmento: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO         

Efetivo: Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo

Suplente: Amílcar Viana Martins Filho

Segmento: PRODUÇÃO CULTURAL        

Efetivo: Paulo de Morais

Suplente: Aluizer Malab Barbosa do Nascimento

Segmento: TEATRO       

Efetivo: José Geraldo D’ângelo

Suplente: Rubem Silveira dos Reis

Integrantes do poder público que compõem o CONSEC

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Titular: Deputado Elismar Fernandes Prado

Suplente: Deputado Luiz Henrique Maia Santiago

SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Titular: Caio Barros Cordeiro

Suplente: Mila Batista Leite Corrêa da Costa

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Presidente: Secretária de Estado de Cultura, Eliane Denise Parreiras Oliveira

Suplente: Secretária Adjunta de Estado de Cultura, Maria Olívia de Castro e Oliveira

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Titular: Lourdes Raquel Peres Teixeira

Suplente: Fabiano Henrique Fonseca Moreira

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Titular: Eduardo Silva da Silveira

Suplente: Elizabete Fátima de Castro Lopes

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Titular: Érica Maria Machado Malta

Suplente: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Titular: Maria de Fátima Rodrigues

Suplente: Maria Angélica de Andrade Vasconcelos

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

Titular: Daniela Carvalhais de Almeida

Suplente: Leonardo Bruno Nunes Menezes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Titular: Benedickt Michael Justus Wiertz

Suplente: Gislene Marino Costa

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Titular: Lucas José Bretas dos Santos

Suplente: Bernardo Jefferson de Oliveira

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS

Titular: Mara Cristina Silva Reis Rabelo

Suplente: Rogério de Souza Moreira