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A Secretaria de Estado de Educação (SEE) liberou cerca de R$ 41 milhões para a realização de obras em 198 escolas estaduais, inaugurando uma nova fase de retomada de investimentos na infraestrutura da rede estadual de ensino mineira. Essa liberação faz parte de um esforço da Secretaria para atender demandas deixadas pela gestão passada, que autorizou a licitação de obras em diversas escolas, mas não liberou os recursos para que as mesmas fossem iniciadas.

Somente em dezembro de 2014, por exemplo, foram autorizadas obras em 427 escolas, totalizando mais de R$ 99 milhões que foram deixados pendentes para repasse. A partir desta semana, todos os pagamentos de obras anteriores a dezembro de 2014, cerca de R$ 25,6 milhões, estão sendo quitados pela Secretaria, e ainda outros R$ 15,4 milhões referentes a dezembro no ano passado.

Agora, essas 198 escolas, em 149 municípios do Estado, poderão dar início às suas obras.  Os recursos já estão sendo repassados para as caixas escolares a partir desta semana e as escolas poderão, então, dar ordem de início dos trabalhos para as empresas responsáveis pelas obras, que foram definidas por licitação.

Quando a atual gestão da SEE assumiu a pasta, encontrou um cenário desfavorável nas escolas estaduais de Minas Gerais, em que apenas 26% das unidades estavam em boas condições. Grande parte das escolas está em situação de precariedade e necessita de alguma intervenção em sua infraestrutura para atender de forma adequada aos estudantes.

Além disso, muitas obras foram autorizadas, por meio da assinatura de termos de compromissos, mas os recursos não haviam sido repassados para as caixas escolares.  A Secretaria, desde então, analisa a situação das escolas do Estado para definir prioridades e planejar os investimentos na rede física e ainda quitar os pagamentos pendentes do ano passado.