Mais de 3,7 milhões de proprietários de veículos quitaram o IPVA 2012, em Minas Gerais, em cota única. A primeira parcela da escala de vencimentos terminou dia 27 de janeiro. As informações foram detalhadas em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (8), pelo subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, que informou que foram arrecadados até 31 de janeiro R$ 1.345.102.474,15, relativos ao IPVA 2012, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 14% em relação a 2011. O contribuinte que optou pelo pagamento do IPVA à vista teve desconto de 3%. Já quem escolheu o parcelamento, tem ainda duas parcelas para quitar, em fevereiro e março.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, o valor representa 48% da previsão de arrecadação do IPVA 2012, estimado em R$ 2,87 bilhões. Ainda de acordo com Silva Ramos, até o início de janeiro, antes mesmo do vencimento da primeira parcela, 1.145.258 proprietários de veículos já haviam antecipado o pagamento (sendo 926.042 em cota única e 219.216 com a primeira parcela), recolhendo um total de R$ 424.403.850,06. Já o desconto de 3%, concedido para os contribuintes que efetuaram o pagamento em cota única, representou um valor de R$ 29,7 milhões.

Do total arrecadado com o IPVA 2012, recolhido pela rede bancária autorizada, foram distribuídos 40% aos municípios de emplacamento dos veículos, 40% ao Tesouro Estadual e 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Segunda parcela

Na próxima segunda-feira (13), começa a escala de pagamento da segunda parcela do imposto e o proprietário deve fazê-lo em qualquer agência ou terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, HSBC e Caixa Econômica Federal, incluindo as casas lotéricas. Para quitar o IPVA, basta o correntista digitar no terminal bancário o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do contribuinte. Os não correntistas devem procurar as agências dos bancos credenciados e informar o Renavam ao caixa. O contribuinte também poderá utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o Seguro Obrigatório.

Segundo a superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda, Maria do Carmo Silveira Nascimento, este ano apenas nove recursos administrativos foram impetrados pelos contribuintes mineiros, solicitando a revisão da base de cálculo dos seus veículos. Deste total, cinco foram deferidos. Ela explicou, ainda, que a base de cálculo do IPVA é feita considerando os valores de mercado do veículo, em conformidade com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em 2012, a redução média do valor do imposto foi de 5,46% em relação a 2011.

Quem deixar de pagar o IPVA 2012 dentro do prazo deverá arcar com uma multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e 20% após esse período, além dos juros (Taxa Selic acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento). As dúvidas relativas aos valores do imposto estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.mg.gov.br). Quem preferir, pode ligar para o número 155.

Para os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado, as datas de vencimento das 2ª e 3ª parcelas são:

Arrecadação do IPVA 2012

O valor total arrecadado até 31/01/2012 foi de R$ 1.345.102.474,15. O comparativo da arrecadação, demonstrado a seguir, apresenta um aumento de 16% no valor emitido de 2012 e de 14% no recebido, em relação a 2011.

Fonte: Arquivo de pagamentos IPVA – Jan/2011 e Jan/2012

OBS 1: Valores correntes

OBS 2: Inclui pagamentos realizados em dezembro de 2010 relativos ao IPVA 2011 e de dezembro de 2011 relativos ao IPVA 2012