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Os 120 delegados eleitos nas Conferências Regionais de Economia Solidária em todo o Estado participam até domingo (08/06), da III Conferência Estadual de Economia Solidária, realizada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) em Jaboticatubas, a 50 quilômetros de Belo Horizonte. A Conferência começou na manhã desta sexta-feira (06/06) e, ao final, serão escolhidos 88 delegados que irão representar Minas Gerais na Conferência Nacional, prevista para dezembro.

Durante os três dias de atividades, serão discutidos os avanços, limites e desafios para o setor em Minas, considerando as deliberações ocorridas nas últimas Conferências Nacionais. O tema deste ano é “Construindo um Plano Estadual da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável”. Os participantes trabalharam na elaboração de planos municipais, territoriais e estaduais de economia solidária. O Plano Estadual contempla itens como a visão de futuro, diagnóstico, eixos estratégicos de ação, programas e projetos estratégicos e modelo de gestão para o fortalecimento da economia solidária no país.

Avanço

O secretário Adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Roberto Marinho Alves, destacou que Minas é o primeiro Estado a ter uma Lei sobre a Economia Solidária. “Em Minas, este movimento está bem organizado, já tem uma Lei, um Conselho e um Plano Estadual, o que torna o Estado uma referência nesta área”, afirmou Marinho. De acordo com o secretário Adjunto, um dos objetivos da Conferência Estadual é discutir as prioridades do Estado para o desenvolvimento do setor. “Vamos fazer também um balanço de onde avançamos e onde precisamos reforçar nossas ações, desde a primeira conferência em 2006 e a segunda, em 2010”, ressaltou.

Roberto Marinho Alves aponta para a necessidade de um envolvimento maior das pessoas com a Economia Solidária. “Este setor possui uma dimensão forte que é a produção sustentável, solidária, o consumo ético e responsável. Significa produzir no campo de maneira agroecológica, fazer coleta seletiva nas cidades, preocupação com o tratamento adequado dos resíduos e autogestão. Os homens e mulheres que estão no empreendimento definem suas linhas de trabalho, tomam as decisões e repartem os benefícios”, explicou. Segundo Marinho, a maior parte das pessoas que atuam nesta área tem dificuldade de acesso ao mercado formal de trabalho e a Economia Solidária tem se tornado uma grande contribuição para a superação da extrema pobreza.

Resultados

De acordo com o subsecretário de Trabalho e Emprego, Hélio Rabelo, a Conferência Estadual envolve o resultado das conferências regionais, que alcançaram todas as regiões do Estado. “Minas deu um grande passo na discussão de temas importantes para a Economia Solidária, como a maior necessidade de qualificação profissional, escoamento da produção e a comercialização de produtos”, ressaltou. Segundo Rabelo, a inclusão é uma das grandes características da Economia Solidária.  “Revela a inteligência e a criatividade do povo brasileiro, uma oportunidade de mostrar produtos únicos e peculiares. São pessoas que querem produzir as coisas conforme suas convicções, isso tem acontecido muito com as mulheres e segmentos como quilombolas, assentados, índios e ribeirinhos. Além de gerar emprego gera dignidade”, destacou.

Durante a abertura da Conferência, Hélio Rabelo anunciou ações para disseminar a Economia Solidária no Estado, incluindo a realização de feiras. “Nos 30 dias de Copa do Mundo, serão realizadas feiras de Economia Solidária nos espaços onde irão acontecer os eventos, uma forma ampla de divulgar os trabalhos”, declarou Rabelo. Junto com a representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Francisca da Silva, o subsecretário informou que estão avançadas as discussões para a criação do Fundo de Economia Solidária. “Mas não vamos agradecer agora, vamos construir juntos”, completou Francisca.

Conselho

Constituído por 12 membros efetivos, o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária (CEEPS) foi criado pela lei nº. 15.028, de 19 de janeiro de 2004. A finalidade do órgão é deliberar e propor sobre diretrizes, políticas e ações de fomento à economia popular solidária. O CEEPS aprova, anualmente, as principais diretrizes da Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária apresentadas pela Sedese e é responsável pela definição dos critérios para seleção de programas e projetos apoiados.

Na solenidade de abertura, compuseram a mesa, junto com o secretário Adjunto do MTE e o subsecretário Hélio Rabelo, o assessor-chefe da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria, Ronaldo Pedron; a vice-presidente do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, Maria Geralda Lopes; o representante do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, Erinel Resende; e as representantes do Fórum Mineiro e Brasileiro de Economia Solidária, Francisca Paulino e Francisca da Silva.