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O secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, ministrou palestra sobre “O SUS Minas Gerais: de onde e para onde” na abertura do Encontro Mineiro da Saúde, realizado nesta segunda-feira (25/5). Na oportunidade, o gestor falou aos participantes sobre os gargalos na atenção primária, na rede de urgência e emergência e na assistência farmacêutica. Além disso, abordou a direção que a gestão estadual deve seguir nos próximos três anos e meio.

“A primeira questão é de onde a gente parte. Tivemos um baixo investimento estadual na saúde e isso se refletiu na dificuldade do estado em cumprir o dever constitucional. Mas acho que o mais agudo foi a decisão de segurar no caixa do estado recurso federal para se passar na Lei de Responsabilidade Fiscal, gerando graves problemas para os hospitais e unidades de média e alta complexidade. Mais de R$ 93 milhões não foram repassados aos prestadores de serviços”, frisou o secretário.

Em seguida, ao falar sobre programas como o Viva Vida e Mães de Minas, a implantação dos SAMU regionais e a construção dos hospitais regionais (assegurada pelo governador Fernando Pimentel no mesmo evento), Fausto pontuou as deficiências encontradas na execução desses projetos, com pouco diálogo com os municípios e uma falta de alinhamento entre a demanda de assistência e o que estava sendo ofertado pelos programas.

“O SAMU acabou representando um prejuízo muito grande em sua implantação. Na Região Central, por exemplo, apenas seis municípios têm SAMU. Não foram consideradas as estruturas já existentes e essa fórmula provocou  prejuízos significativos. Os hospitais regionais com atrasos e a solicitação de aditivos por parte dos municípios demonstram uma falta de diálogo com o perfil assistencial dos hospitais e as necessidades da população. Isso precisa ser revisto, mas deverá ser feito com projetos já em andamento, para definir os perfis assistenciais e gerenciais. Esse conjunto de dificuldades é importante ser conhecidos pelos senhores para saber de onde nós vamos partir”, exemplificou.

Outro ponto tocado pelo secretário foi a importância de se ter consonância entre os programas federais, estaduais e municipais, com vistas a evitar a dispersão dos recursos e otimizar as ações da saúde pública como um todo. “Não tem sentido nenhum abrir programas que concorram com as políticas federais. Não significa que somos reféns dos programas federais. Significa que, ao trabalharmos com o Ministério e com os municípios, teremos somas de recursos e possibilidades de interação”, ressaltou.

Por fim, com relação aos caminhos prioritários para a nova gestão, Fausto ressaltou a retomada do papel regulador do estado, o diálogo com os municípios e o foco no fortalecimento da atenção primária como coordenadora de redes de atenção à saúde e seu papel estratégico na melhoria e resolutividade da saúde pública em Minas. “Vamos fortalecer o papel regulador do estado. Vamos fazer um investimento prioritário na atenção básica. Não partilhamos da ideia de que a atenção básica é papel dos municípios. É papel do Estado acompanhar as politicas de atenção básica. Financiar a atenção básica não é intervir na gestão municipal, é também papel do Estado, que também tem o papel de acompanhar e avaliar os programas, fundamentalmente nos resultados finais das políticas públicas”, finalizou.

O Encontro

Os principais desafios da saúde em Minas Gerais entraram em discussão com o início do Encontro Mineiro da Saúde. O evento, com intensa programação até a quarta-feira (27/5), em Contagem, reúne técnicos, conselheiros, prefeitos, gestores e autoridades dos 853 municípios mineiros, com o objetivo de promover o debate sobre as políticas públicas, em sintonia com os 25 anos da promulgação das Leis Orgânicas da Saúde.