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BELO HORIZONTE (24/01/08) - O secretário Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, Manoel Costa, visita, na manhã da próxima sexta-feira, dia 25 de janeiro, o Pré-assentamento São Domingos, no município de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, a 598 km de Belo Horizonte. O pré-assentamento foi criado em 2006 e ocupa uma área de 2.146 hectares, que abriga 177 famílias e vem se estruturando para a produção coletiva de mel, arroz, feijão e milho. O pré-assentamento também se destaca na implantação de hortas comunitárias.

A visita do Secretário tem como objetivo principal constatar in loco o desenvolvimento dos projetos da Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara), e seus resultados refletidos na vida das famílias que vivem em áreas de pré-assentamentos. Para Manoel Costa, “a Reforma Agrária é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A missão da Seara é implementar políticas que contribuam para o acesso, a utilização, a fixação e a legitimidade das terras em Minas”.

Nessas áreas, os projetos produtivos são viabilizados pelo Programa de Segurança Alimentar e Nutricional em Acampamentos e Pré-Assentamentos de Reforma Agrária de Minas Gerais (PSA), um programa que estimula a organização comunitária, capacita agricultores, viabiliza a produção de alimentos e é gerido por um Fórum Gestor, composto por representantes de movimentos sociais, órgãos e outros parceiros ligados à reforma agrária.

Criado no ano de 2000, o PSA é coordenado pelo Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter), e faz parte das ações descentralizadoras do Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Mais de 14 mil famílias já foram atendidas pelo Programa no Estado, que é, sobretudo, um processo educacional de famílias acampadas e pré-assentadas da reforma agrária. Com a implantação de áreas coletivas para promover o auto-abastecimento alimentar e nutricional e comercialização de excedentes em feiras comunitárias locais. O foco central do PSA é a segurança alimentar e nutricional dessas famílias, conforme os princípios da sustentabilidade agro-ecológica, cidadania e solidariedade, resgatando a dignidade dessas populações, fortalecendo suas organizações e inserção das famílias na comunidade local.

Além do constante acompanhamento técnico para viabilização das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado nos pré-assentamentos e assentamentos, as visitas têm o objetivo de conhecer a realidade local e as experiências exitosas, que poderão ser multiplicadas em outros locais.

Ainda segundo Manoel Costa “já é uma rotina na secretaria acompanhar de perto o desenvolvimento dos nossos projetos, assim podemos fazer uma avaliação precisa de nossas ações para cada região. O resultado disso é a estimativa de que a colheita para essa safra no pré-assentamento São Domingos, supera todas as nossas expectativas, podendo chegar a 22 toneladas de sementes e 161 toneladas de grãos, com investimento de apenas R$ 45.003,80, isso é algo extraordinário”, afirma o secretário de Estado Manoel Costa.

A Seara tem hoje como prioridade o Estado o trabalho de titulação de posse de terras, beneficiando posseiros que vivem há mais de 5 anos em um mesmo imóvel, sendo ele de terras devolutas. Só em 2007, a Seara entregou 3.345 Títulos de Terras no Estado.