• Salvar PDF
• Imprimir
• Enviar por email

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), participou nesta quinta (08/05) e sexta-feira (09/05), do Seminário sobre Mobilidade Urbana, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na oportunidade o secretário-adjunto da Sedru, Sérgio Paoliello, defendeu que todas as ações realizadas pelo poder público na área de transporte público e mobilidade urbana sejam pautadas no planejamento.

“Obras podem ser executadas, viadutos podem ser abertos, linhas de metrô instaladas ou ciclovias implantadas. Independentemente da solução que tentemos dar, é fato que qualquer iniciativa para ser durável e eficaz deve ser envolvida por uma palavra, a saber: planejamento” destacou Sérgio Paoliello.

Dentro desta ótica, o Governo de Minas vem capacitando os gestores municipais para elaborarem seus Planos Locais de Mobilidade Urbana, que de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, regulamentada pela Lei Federal 12.587, serão obrigatórios a partir de abril de 2015, para municípios acima de 20 mil habitantes. Caso contrário, eles ficarão impedidos de receber recursos destinados à mobilidade.

Segundo levantamento realizado pela Sedru, dos 480 municípios do Estado que apresentam a obrigatoriedade de realizar os Planos, apenas 20 possuem essa ferramenta e outros 50 iniciaram o processo de planejamento. Visando melhorar estes dados, a Secretaria tem atuado para conscientizar os prefeitos sobre a importância de tal instrumento.

Desde o final de 2013 vem sendo realizado, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, um ciclo de palestras por todo o Estado a respeito do tema. Nesse fórum foram abrangidos 122 municípios, resultando em um total de mais de 720 participações. No segundo semestre de 2014, também numa ação conjunta com a ALMG, será iniciado um curso a distância sobre mobilidade urbana para a capacitação de técnicos e gestores municipais.

“Pretendemos que ao longo desse ano e nos próximos, muitos outros acordos possam ser concretizados e que Minas Gerais possa tornar-se uma referência na temática” explicou Sérgio Paoliello.