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BELO HORIZONTE (28/11/08) - O Programa de Segurança Alimentar e Nutricional em Acampamentos e Pré-Assentamentos de Reforma Agrária de Minas Gerais (PSA) realizará, nestas terça (2) e quarta-feira (3), o seminário final em que apontará e avaliará os resultados e objetivos alcançados pela atual execução do Programa, que se encerrará no próximo dia 30 de dezembro. O evento será no Sesc Contagem - rua Padre José Maria Deman, 805 – bairro Novo Riacho.

Além da avaliação, os coordenadores do PSA irão promover um debate com os gestores e representantes do poder público estadual, sobre as diretrizes e ações para a reforma agrária previstas para o ano de 2009 em Minas Gerais e como o Programa poderá atuar.

O Seminário compõe-se das ações de formação do Programa e contará com a participação de dois representantes de cada uma das 89 áreas -acampamentos e pré-assentamentos da reforma agrária - atendidas pela atual execução do Programa, mais os representantes do Fórum Gestor: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter); Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); além de movimentos sociais de luta pela terra.

Dentre as atividades desenvolvidas no Estado, inclui-se o apoio do Programa às comunidades quilombolas de Minas Gerais. Após visitas e mapeamento de suas maiores carências, essas comunidades estão sendo assistidas com subsídios para o desenvolvimento da apicultura e avicultura, além de outros benefícios ministrados pelo PSA. Entre essas comunidades, destacam-se as de Indaiá - localizada no município de Antônio Dias; Sesmaria - localizada em Sabinópolis e Moinho Velho, no município de Senhora do Porto; totalizando mais de 100 famílias assistidas pelo Programa.

Programa

Criado no ano 2000, o PSA é fruto de uma política adotada pelo Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto de Terras (Iter), do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea) e da Cáritas Brasileira. O Programa é pioneiro em todo o país por se constituir em uma ação para as famílias acampadas e pré-assentadas da reforma agrária, público que, até então, não tinha acesso a nenhuma política estruturada; apenas ao recebimento pontual de cestas básicas e, também, por ser uma ação de incentivo à produção para auto-consumo, integrada com momentos de formação do trabalhador rural, o que rompe com a lógica assistencialista e de dependência, promovendo a autonomia e o fortalecimento da organização dos trabalhadores.

Desde 2005, o PSA vem sendo implantado em outros estados da federação e, atualmente, está em execução na Bahia, Sergipe e Pernambuco. O objetivo geral do PSA é promover um processo educacional das famílias acampadas e pré-assentadas, com a implantação de áreas coletivas de cultivo para auto-abastecimento alimentar e nutricional, comercialização de excedentes em feiras comunitárias locais, com a finalidade de promover a segurança alimentar e nutricional dessas famílias, conforme os princípios da sustentabilidade agroecológica, cidadania e solidariedade, resgatando a cultura destas populações e fortalecendo suas organizações no campo.

Programação

Dia 2 de Dezembro – terça-feira

Manhã – Chegada dos participantes, hospedagem, credenciamento.

12h – Almoço

14h – Abertura

16h Análise de conjuntura atual

17h – Plenária e debate

18h – Encerramento dos trabalhos

20h – Noite Cultural

Dia 3 de dezembro – quarta-feira

8h – Mística

8h30 - Apresentação execução 2006/2008

9h – Avaliação da execução em grupos de trabalho

12h – Almoço

14h – Apresentação dos grupos

15h– Debates

16h – Informes PSA 2009/2010

16h30 – Encerramento