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A eficiência na gestão pública foi o tema da palestra apresentada nessa terça-feira (28/10) pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, no Instituto de Formação de Líderes (IFC-BH). A apresentação do modelo de governança em Minas, seguida de debate, faz parte de um ciclo de palestras promovido pelo IFC-BH e voltado para o desenvolvimento de lideranças.

Para um público formado por empresários, diretoria e associados da entidade sem fins-lucrativos, a secretária Renata mostrou o caminho percorrido pelo Governo de Minas a partir de 2003, nas três gerações do Choque de Gestão, desde a definição das prioridades, passando pelo monitoramento e apoio à execução e pactuação de metas, gestão de pessoas e governança.

Em Minas Gerais o Planejamento governamental se pauta por meio de três importantes instrumentos: o Planejamento Estratégico de longo prazo denominado Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), o planejamento de médio prazo materializado no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

“O Governo de Minas inovou e é o único estado brasileiro a realizar as revisões anuais do PPAG. Essa iniciativa é fundamental para que o orçamento do Estado não se afaste do planejamento, além do inegável ganho de se refletir na LOA correções da estratégia de médio prazo”, afirma Renata Vilhena. A revisão do PPAG é feita no momento da proposição da LOA, encaminhada para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais até o final de setembro.

Para o sucesso do modelo de governança, a secretária destacou a importância do monitoramento contínuo, que permite corrigir rumos e adequar metas quando necessário. “Nosso monitoramento é feito por meio de faróis. Quando o farol está verde significa que as metas estão sendo cumpridas dentro do prazo. Farol amarelo mostra um atraso de 16 a 60 dias. Vermelho significa atraso superior a 60 dias”, informa.

Perspectivas

Renegociar a dívida com a União, que hoje representa mais que os recursos aplicados em saúde pelo Estado, efetivar a reforma previdenciária iniciada no ano passado foram apontados pela secretária como desafio para o futuro sob a perspectiva fiscal, visando a ampliar as conquistas. Na perspectiva do cidadão, Renata Vilhena destacou a continuidade de uma gestão voltada para resultados e com entregas de mais e melhores serviços para a sociedade, entre outras iniciativas.