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Em 2012, um estudo realizado pelo governo estadual revelou um número crescente de servidores estaduais aguardando concessão de aposentadoria. Na época, eram 30 mil servidores nesta situação – e, deste total,  94% estavam ligados à Secretaria de Estado da Educação (SEE). Um pequeno grupo aguardava o benefício há mais de 15 anos.

Para ajudar a resolver esse problema, a Diretoria da Central de Contagem de Tempo de Aposentadoria (DCCTA), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), montou uma força-tarefa composta por 75 servidores efetivos e contratados da SEE. O Projeto de Otimização da Aposentadoria vai acelerar a conferência e a publicação de processos que se arrastam há décadas.

De acordo com a diretora do DCCTA, Marilúcia Martins Calçado, mesmo com o processo em análise, os servidores recebem o valor da aposentadoria a que têm direito. “Apenas as férias-prêmio, no caso de aposentadorias voluntárias, que são recebidas em espécie, dependem da finalização do processo”, acrescenta Marilúcia.

Eliminar esse passivo é apenas uma das metas da DCCTA. O elevado número de erros de instrução dos processos é outro desafio a ser superado. Com as novas diretrizes do atual governo, foi feito um mapeamento minucioso das inconsistências junto às Superintendências Regionais de Ensino (SRE’s). “O levantamento foi feito em cada SRE com o objetivo de encontrar erros e capacitar os servidores a evitá-los, prevenindo o trâmite moroso do processo”, afirma a diretora. Esse procedimento acelerou de forma significativa a publicação dos processos. Desde março, a média mensal de publicação é de 1.200 processos.

Para a subsecretária de Gestão de Pessoas, Lígia Alves Pereira, o governo atual tem procurado corrigir erros históricos cometidos em governos passados com as categorias com os aposentados. “Existem processos sem finalização desde 1986. Por isso, foi necessário instituir uma força-tarefa para corrigir essas distorções”, afirma. Diante dos resultados positivos do trabalho, o Projeto de Otimização da Aposentadoria prevê a contratação de 50 novos integrantes nos próximos meses. A expectativa é de que em 2018 todos os requerimentos de aposentadoria dos servidores estejam em dia e o processo de concessão do benefício otimizado.