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Ter água na torneira, rede de esgoto e pagar uma conta mais barata são direitos que Francisca Aparecida Gomes, de 58 anos, não admite ficar sem. Ela mora com dois sobrinhos em Frutal, no Triângulo Mineiro, e vive com renda de menos de um salário mínimo. Francisca é uma das beneficiárias do programa Tarifa Social da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) voltado para as famílias de baixa renda. A Tarifa Social pode reduzir em até 40% o valor da fatura de água.

Francisca Gomes trabalha por conta própria e afirma que, em tempos de orçamentos apertados, toda economia é bem-vinda. Assim que ficou sabendo do desconto procurou fazer o cadastro o quanto antes. “Depois que fiquei viúva tive que tomar providências para regularizar as despesas da casa e passei todas as contas para meu nome. Assim, quando fui procurar a Copasa os atendentes me informaram que eu poderia ter o desconto na fatura de água. O que me aliviou bastante, pois minha renda é pouca e o desconto ajudou demais”, ressalta.

Segundo informações da Copasa, Francisca Gomes consome, em média, entre seis e sete metros cúbicos de água por mês. Para pagar a conta referente aos últimos 30 dias, por exemplo, ela vai pagar R$ 11,79. Sem a Tarifa Social ela pagaria R$ 19,65.

Desde 1994

Com 20 anos de existência, o programa beneficia 784 mil famílias mineiras, destas, 22.185 são do Triângulo Mineiro. Em Frutal, 4.022 famílias estão inscritas na Tarifa Social. O gerente distrital da Copasa, Francisco de Macedo Fraieta, explica que a importância vai além do desconto. “A Copasa tem como prioridade a qualidade no serviço prestado à população. A Tarifa Social vem propiciar às pessoas mais carentes os serviços básicos de abastecimento de água e o tratamento do esgoto com qualidade”. O gerente ressalta, ainda, que todas as 28 localidades de Frutal atendidas pela Copasa possuem a Tarifa Social.

De acordo com o superintendente Comercial da Copasa, Claudio Gomes, o foco da Tarifa Social são as famílias de baixa renda. “O objetivo central da Copasa é levar água de qualidade e serviços de esgotamento sanitário a todo o Estado e, para isso, é fundamental que algumas políticas diferenciadas sejam aplicadas, tendo em vista os diferentes níveis econômicos da população”, explica.

Desconto calculado

O valor da fatura de água e esgoto é calculado de acordo com o consumo de cada família, conforme demonstrado a seguir:

No caso, por exemplo, de um imóvel enquadrado na Tarifa Social que utilize 18 m³ no mês, a redução será de 10%. Para os 3 m³ restantes, não incidirá qualquer redução. O intervalo entre 10 a 15 m³, terá redução de 10%. Para a faixa de consumo entre 6 a 10 m³, a redução será de 20%. A tarifa de consumo mínimo, que vai até 6 m³, terá um desconto de 40% em relação à categoria residencial

Para fazer o cadastro

Para fazer o cadastro no programa a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir uma renda mensal, por pessoa, de até meio salário mínimo. Além disso, é preciso que as faturas da Copasa estejam e continuem a ser pagas em dia.

Após esses requisitos, é preciso procurar uma agência de atendimento da Copasa e levar os documentos: CPF; documento de identidade ou título de eleitor; e uma fatura de água/esgoto. Caso não esteja em nome do beneficiário, é preciso apresentar algum documento que comprove vínculo ao imóvel (guia do IPTU, Registro de Imóvel, contrato de compra e venda ou contrato de locação). Esse documento deverá estar em nome de algum membro do grupo familiar do beneficiário.