12h59min - 26 de Agosto de 2013 Atualizado em 13h06min
Servidores do Tesouro Estadual do governo gaúcho vieram saber um pouco mais sobre os sistemas integrados de Fazenda e Planejamento
A Secretaria de Estado de Fazenda recebeu a visita técnica dos servidores do Tesouro Estadual do Rio Grande do Sul, Leonardo Maranhão Busatto e Tatiane Wabner Rodrigues, que vieram conhecer os sistemas integrados de Fazenda e Planejamento aplicados em Minas Gerais, como aqueles utilizados para a execução orçamentária e compatibilizações entre programação orçamentária e financeira.
O chefe da Divisão de Programação Orçamentária, Leonardo Busatto, e a Chefe da Seção de Liberação Orçamentária da Divisão de Programação Orçamentária da Secretaria de Fazenda do estado gaúcho, Tatiane Rodrigues, foram recebidos pelo subsecretário do Tesouro Estadual, Eduardo Codo, e técnicos da área. Segundo Leonardo Busatto, no Rio Grande do Sul a Gestão Orçamentária é mais concentrada na Secretaria de Fazenda, daí o interesse das autoridades daquele Estado em conhecer a gestão aplicada em Minas Gerais, onde as secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão atuam em conjunto na condução das políticas de Receita, Tesouro e de Planejamento na aplicação dos recursos.
O subsecretário Eduardo Codo explicou aos gestores gaúchos que o Governo de Minas Gerais possui em sua estrutura uma Superintendência Orçamentária de Gestão Pública, além de outros colegiados que promovem a harmonia entre o orçamento financeiro e o planejamento. Eduardo Codo mostrou também que é preciso manter um arranjo institucional apropriado para permitir a sustentabilidade fiscal do Estado e comprometer os gestores dos demais órgãos do Estado com a boa gestão do gasto público.
Para Leonardo Busatto, foi importante conhecer processos como compatibilização dos resultados Primário e Orçamentário, disponibilidade de caixa e limites de empenhos, além do estabelecimento de cotas, revisões bimestrais, suplementações orçamentárias e sistema operacional de relacionamento com os demais órgãos do Poder Executivo, além do SIAFI, que é o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais.
Leonardo Bussatto destacou ainda que um fator muito positivo do Governo de Minas é a integração do sistema de compras com o da programação e execução orçamentária, permitindo verificar os valores já comprometidos com contratos de cada órgão para o exercício. Para ele, foi possível comprovar que o estado de Minas Gerais tem realizado um bom trabalho para possibilitar tanto o cumprimento das metas fiscais quanto a prestação dos serviços públicos à população, compreendendo bem o processo de planejamento e execução orçamentária de Minas Gerais, principalmente a partir do ajuste fiscal promovido em 2004.
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