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Investir na cadeia da reciclagem como forma de inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis. Essa foi a proposta apresentada pela assessora de gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Darklane Rodrigues, no Workshop Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos – A Hora e a vez da coleta seletiva solidária, realizado nesta quarta (8) e quinta-feira (9/7), no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte.

“A cadeia de reciclagem não só é possível, como é estratégica e importante para o desenvolvimento de Minas”, afirmou Darklane. Para a assessora, o momento é de alinhamento entre o governo estadual, empenhado em levantar as diretrizes e prioridades regionais, e os movimentos sociais de catadores.  “O esforço já feito pelo governo estadual identificou potencialidades regionais e cadeias produtivas, nas quais podem se inserir a cadeia da reciclagem”, completou.

Ao contrário de anos anteriores, quando o investimento foi feito na destinação final dos resíduos, por meio do programa Minas sem Lixões, a proposta atual passa pelo reordenamento e reorganização da cadeia produtiva da reciclagem, como instrumento para a inserção social e econômica dos catadores.

A representante da Sedese falou da necessidade de inversão na lógica dos investimentos para construir um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos no estado, em uma estratégia desenvolvida e articulada com os movimentos sociais. “Temos uma fonte de informações, de dados e propostas já construídas e o governo agora tem que ser mais propositivo”, ponderou a assessora.

A diretora-executiva do CMRR, Jaqueline Rutkkowski, informou que o centro recebe dados sistemáticos de 102 cooperativas de catadores que atuam nas diversas regiões do estado. “Os dados enviados por essas organizações podem apontar e proporcionar a implantação de cadeias produtivas industriais de reciclagem nas regiões”, afirmou.

Reciclando Atitudes

Em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Sedese está elaborando um programa que vai beneficiar 2,4 mil catadores e catadoras em Minas Gerais. Trata-se de um projeto de fomento a empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos. O objetivo é fortalecer os processos de coleta seletiva e buscar melhorias de condições de vida, trabalho, renda e acesso a políticas públicas.

Desafios

Apesar de a atuação dos catadores ser reconhecidamente mais eficiente do que a das empresas de reciclagem, a categoria enfrenta dificuldades com a descontinuidade ou interrupção dos programas públicos, a partir da mudança de governo. Outros problemas advêm do fato de não estarem organizados em cooperativas e inexistir legislação municipal, o que leva à ocorrência de exploração da mão de obra dos catadores na cadeia produtiva da reciclagem.

O coordenador do Comitê Interministerial da Inclusão dos Catadores (CIIS), Ary Pereira, ligado à Presidência da República, informou  que o governo federal está contratando, no momento, estudos sobre a cadeia produtiva, para pensar modelos de desenvolvimento. “Ao contrário de outros países, que optaram por incinerar os resíduos, o Brasil optou pela coleta seletiva solidária, pela gestão compartilhada e pela distribuição de renda”, disse.

Realizado pelo CMRR, Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea) e Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária (ORIS), o workshop reuniu, no primeiro dia, 380 pessoas, entre gestores públicos, técnicos e catadores.