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O Governo de Minas Gerais, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Consórcio IDP Ferreira Rocha, realizou nesta quinta-feira (10/04), na Cidade Administrativa do Estado, o workshop “Planejando a Gestão Metropolitana dos Resíduos da Construção Civil (RCCV) e dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS)” que dá início à modelagem do plano metropolitano desses resíduos. O projeto abarca todos os 50 municípios pertencentes à RMBH e ao Colar Metropolitano e prevê a elaboração do plano de forma participativa e compartilhada entre os setores público, privado e sociedade civil.

O objetivo da iniciativa é ampliar a eficiência dos serviços púbicos relacionados ao sistema de gestão sustentável, integrada e regionalizada dos RSS e RCCV, reforçando, principalmente, a não geração, reutilização, reciclagem, logística reversa, coleta diferenciada, destinação final adequada e alternativas de tratamento, que acarretarão melhorias na qualidade de vida, na preservação da saúde pública e na manutenção do meio ambiente equilibrado com o desenvolvimento econômico da sociedade.

A coordenadora da Assessoria em Resíduos Sólidos da ARMBH, Ayala Fonseca, explica que o projeto é financiado pelo BID, que selecionou o Consórcio IDP Ferreira Rocha para a elaboração do plano metropolitano, cuja previsão de entrega é setembro de 2015. “O plano vai identificar e diagnosticar a geração dos resíduos dos serviços de saúde e da construção civil e volumosos e como estão sendo dispostos, além de apresentar estudos de propostas e alternativas viáveis para a região”, destacou.

Ayala ressalta a importância da gestão e do pensar metropolitano na gestão dos resíduos. “A definição dos objetivos e metas tem que ser feita em conjunto para que seja forte o suficiente para superar pressões futura. Além disso, a solução integrada só é factível e viável quando conta com a participação de todos ao longo do planejamento”, afirma.

Programação

O chefe de gabinete da Agência RMBH, Gustavo Medeiros, fez a abertura do evento e apresentou o Arranjo da RMBH, além dos projetos e ações que a Agência vem desenvolvendo nos últimos anos em relação à gestão de resíduos sólidos. Medeiros falou sobre o andamento da PPP de Resíduos Sólidos Urbanos, coordenada pela ARMBH, que já tem o vencedor da licitação e deve entrar logo em operação; a parceria com o governo japonês com o intercâmbio de técnicos japoneses e brasileiros que puderam assimilar técnicas avançadas em relação à gestão de resíduos no Japão; e a assinatura do convênio com o BID para a contratação da consultoria para a elaboração do Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Volumosos e dos Serviços de Saúde.

A assessora da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Alice Libânia, fez a apresentação da gestão estadual de resíduos, ressaltando pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, que versa sobre os princípios e as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos em todo território brasileiro. Ela também ressaltou a prévia existência da Política Estadual de Resíduos Sólidos de Minas Gerais, instituída pela lei nº 18.031 de 12 de janeiro de 2009.

O evento contou com dois painéis de discussão. O primeiro foi o “Contexto da gestão metropolitana dos resíduos sólidos”, coordenado por um dos representantes do Consórcio IDP Ferreira Rocha, José Cláudio Junqueira, que ressaltou as vantagens do Plano Metropolitano, entre elas, o ganho de escala, soluções consorciadas, segurança jurídica e acesso prioritário a recursos federais. Também participaram desse painel o professor e pesquisador da Fundação Dom Cabral, Rafael Tello, e a doutoranda do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (DESA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Denise Felício.

O outro painel, “Construção participativa do Plano Metropolitano de Gestão Integrada com foco em Resíduos de Serviço de Saúde e Resíduos da Construção Civil e Volumosos”, teve como facilitadora da equipe do Consórcio IDP Ferreira Rocha, Isabel Castro, e contou com a participação de Maria Antônia Starling e Gustavo Rocha, também do Consórcio IDP Ferreira Rocha.

A segunda etapa desse painel contou com a formação de grupos no intuito de fomentar discussões e apresentar ideias e propostas para o processo de elaboração do plano.

Participação

O evento reuniu cerca de 140 participantes, incluindo representantes de municípios da RMBH e Colar Metropolitano, sociedade civil e setor privado.

A coordenadora da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Gabriela Otero, que veio de São Paulo para participar do workshop, ressalta “que o conteúdo do evento foi muito enriquecedor uma vez que as discussões estão diretamente relacionadas aos maiores clientes da associação que são os municípios, ou seja, aos prestadores de serviço público de limpeza urbana”.

As apresentações do workshop podem ser acessadas no endereço eletrônico www.metropolitana.mg.gov.br.