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O governador Antonio Anastasia participou, nesta quinta-feira (14), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, da abertura da Semana Global do Empreendedorismo 2013, que será realizada de 18 a 24 de novembro em cerca de 130 países. Diversas atividades, com foco no tema empreendedor, serão realizadas por parceiros do movimento, que incluem instituições de ensino, organizações de fomento, órgãos governamentais e empresas.

A abertura incluiu o painel Políticas Públicas, com a participação do governador Antonio Anastasia, do empresário Otávio Azevedo e do presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas, André Barrence. Na avaliação de Antonio Anastasia, o empreendedorismo é fundamental para o desenvolvimento de uma nação. “Percebemos que as nações mais evoluídas têm na sua capacidade de empreender uma característica muito forte. Em Minas Gerais, lançamos o Programa SEED que, na realidade, estimula que pessoas venham para Belo Horizonte e instalem aqui as suas iniciativas. Estamos dando um crédito de até R$ 80 mil para 100 pessoas, em 40 experiências, de diversos estados e até de outros países, que estão vindo para receber esse estímulo e desenvolver suas ideias aqui entre nós, mineiros”, disse.

Minas na vanguarda

Aos dar as boas-vindas aos participantes da Semana Global do Empreendedorismo 2013, a coordenadora nacional da SGE na Endeavor Brasil, Marcella de Barros Coelho, afirmou que é “a primeira vez que um governador aqui do Brasil abre a Semana Global do Empreendedorismo”. Segundo Marcella de Barros, a Semana Global está presente em mais de 130 países e é uma tradição as autoridades de cada país fazerem a abertura do evento.

“Nos Estados Unidos, para se ter uma ideia, o Obama é quem abre a Semana Global. Na Inglaterra, o (empresário) Richard Branson, junto com o príncipe Charles. E agora, a gente tem a primeira grande autoridade abrindo aqui a semana em Minas, e isso muito nos honra. A gente sabe que Minas é um Estado de vanguarda, que percebe que o empreendedorismo é o motor da mudança”, afirmou. Minas é o segundo Estado brasileiro com o maior número de atividades cadastradas no site Semana Global - http://www.semanaglobal.org.br/. 

Incentivo

O Governo de Minas tem realizado nos últimos anos diversas ações de estímulo ao empreendedorismo. Entre elas destacam-se:

Fopemimpe – Instituído em 2008, o Fórum Permanente Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe) é uma das principais ferramentas para a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dos pequenos negócios em Minas Gerais. Com a participação da sociedade civil organizada e empresários, o Fopemimpe promove debates, diagnósticos e a proposição de ações e projetos com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Programa Mineiro de Empreendedorismo na Pós-Graduação – Voltado para estudantes de mestrado e doutorado e realizado em nove instituições de pesquisa de Minas Gerais em 2013. Executa-se um torneio composto de cinco fases com vistas a oferecer aos participantes oportunidades práticas de aprendizado sobre empreendedorismo e inovação, por meio da transformação de uma ideia em um Plano de Inovação.

Núcleo de Empreendedorismo Juvenil do Plug Minas – Oferece o curso técnico em Administração de Empresas. A proposta do curso é que os jovens possam aliar a visão empreendedora ao desenvolvimento de competências em tecnologia e cultura digital. Desde 2010, cerca de 500 jovens se tornaram técnicos em administração pelo Plug Minas.

Reinventando o Ensino Médio – Empreendedorismo e Gestão são áreas de empregabilidade trabalhadas com os alunos das escolas que estão recebendo o programa Reinventado o Ensino Médio, uma iniciativa que tem entre seus objetivos tornar o currículo mais completo e atrativo, além de gerar competências e habilidade focadas na empregabilidade.

Programa Inventiva – Lançado em 2007, o Programa de Apoio ao Inventor Independente e Micro e Pequena Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (Inventiva) visa transformar invenções em produtos que possam ser absorvidos pelas cadeias produtivas, criando novas empresas, gerando empregos e economia de divisas.

Descomplicar – Desde 2003, o Governo de Minas investe em ações de simplificação e desburocratização no Estado. Com o Projeto Estruturador Empresa Mineira Competitiva foi criado um modelo simplificado de abertura de empresas, denominado Minas Fácil, primeiro do Brasil e referência hoje para os outros estados. Em 2007, o Governo ampliou o escopo de trabalho do Projeto Estruturador, investindo em ações voltadas para a simplificação das relações entre o Estado e o Cidadão e o próprio Estado. A partir de então o projeto ganhou um novo nome: Projeto Estruturador Descomplicar. Nos últimos oito anos, o prazo para a abertura e formalização de empresas em Minas Gerais caiu de 45 para 6 dias e as relações entre o Estado e as empresas instaladas em Minas tornaram-se mais ágeis e menos burocráticas.

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Sancionada em julho de 2013, a lei instituiu o Estatuto Mineiro da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP). O Estatuto ratificava os termos da Lei Complementar 123, sancionada pelo governo federal em dezembro de 2006, que desburocratiza e agiliza a abertura, fechamento e alteração cadastral de pequenos negócios, dando ao segmento um tratamento diferenciado e favorecido. O Governo de Minas passa a dar tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas, sobretudo em questões como incentivo à geração de empregos e renda; acesso à inovação tecnológica, à educação e à capacitação empreendedora; acesso a mercados, incluindo a preferência de compra de bens e serviços pelo próprio poder público. As micro e pequenas empresas também serão favorecidas nas políticas públicas referentes a vocações regionais, aspectos culturais e desenvolvimento das microrregiões do Estado.

Product Space – Ferramenta que tem como objetivos orientar a política de desenvolvimento econômico, indicando os caminhos que podem ser mais exitosos no processo de agregação de valor; ser um critério adicional para a priorização dos setores nas ações do governo; e orientar a política de atração ativa e a decisão de investimento.