BELO HORIZONTE (01/07/09) - Uma área construída de 2.553,27 metros quadrados, localizada no bairro Engenho Nogueira, região Noroeste de Belo Horizonte, é o espaço destinado à nova sede do Comando de Operações Especiais (Cope), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O local, inaugurado nesta quarta-feira (1º), oferecerá melhor e maior estrutura aos agentes penitenciários, diretores e funcionários do Comando.

O prédio abriga os setores administrativos e de apoio, como as Diretorias Geral, de Operações Especiais e Escoltas Prisionais, Administrativa e de Recursos Humanos, e teve um investimento de R$ 2,1 milhões, custeado somente com recursos estaduais. O imóvel da antiga sede, localizado em frente ao novo prédio, foi cedido à Central de Suprimentos da Superintendência de Segurança Prisional da Seds (SSPI).

O Cope é composto por dois grupos de ações diferenciados: o Grupamento Tático de Escolta (GTE) e o Grupamento de Operações Especiais (GOE). O GTE é responsável pela realização de todas as escoltas dentro e fora do Estado de Minas Gerais. Ele pode atuar como força auxiliar ao GOE, em operações de grande porte. Já o GOE, por sua vez, trabalha no atendimento das ocorrências de alta complexidade ocorridas dentro das unidades prisionais de Minas, operando como força de reação no combate a motins, rebeliões e a quebra da ordem.

Atualmente, encontra-se em fase de criação o Grupamento Tático Motorizado (GTM), que será responsável por auxiliar nos deslocamentos do GTE e GOE, atuando como batedores, para viabilizar acessos nos grandes corredores de tráfego, nos semáforos e cruzamentos, proporcionando maior segurança e evitando possíveis acidentes.

O diretor-geral do Cope, Éder Diógenes de Carvalho, informou que o quadro de servidores conta hoje com 96 funcionários efetivos e será ampliado em breve, com a abertura de processo seletivo, previsto para ocorrer ainda neste semestre, para mais 100 agentes penitenciários. “Com a inauguração da nova sede, a doação de viaturas, que hoje são 36, a além de contarmos com a estrutura que consiste em um ônibus-cela usado no transporte de presos e um microônibus para deslocamento da frota, e mais a vinda de novos funcionários, poderemos fortalecer ainda mais nossas ações no Estado”, destacou.

Solenidade

O secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, presente ao evento, ressaltou em seu discurso que a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) tem status de secretaria, justificando a afirmativa com o dado de que quase 34 mil presos se encontram a guarda da mesma. “Quero registrar o quanto a Suapi está avançando. Todos os agentes aprovados no último concurso público foram nomeados, inclusive os excedentes. Os contratados que se desligaram do sistema foram convidados à requalificação e têm grandes chances de retornar ao trabalho. Somam-se a isso tudo as viaturas de qualidade, a renovação da frota e os equipamentos de primeira linha”.

Ele destacou os reforços na Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Sistema Prisional (Efap), impulsionados pelo novo assessor, coronel Odilon de Souza Couto, que tem contribuído com sua experiência trazida da academia militar: “A Efap tem promovido cursos e treinamentos não apenas de cunho operacional, mas voltados aos cidadãos que cultuam o princípio fundamental da dignidade humana”.

Na ocasião, o secretário Maurício Campos Júnior fez questão ainda de enfatizar que os servidores do Cope não são policiais civis e nem militares, e sim agentes penitenciários, especialmente capacitados para suas funções. Ao final do pronunciamento, foram distribuídas pelo diretor-geral Éder Diógenes, placas do Cope em homenagem às autoridades. Da Seds foram agraciados o secretário Maurício Campos; a secretária-adjunta Soraia Ghader; o subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino e o superintendente de Segurança Prisional, Hamilton Mitre. O ouvidor-geral adjunto do Estado, Agílio Monteiro Filho, e o coronel PM Amauri Meireles, do Quadro de Oficiais da Reserva também foram contemplados.

Outras 30 medalhas foram entregues a diretores de unidades prisionais que já atuaram no Cope e a agentes penitenciários que se destacaram no exercício do seu trabalho. Estiveram presentes à solenidade o comandante da 1ª Região da Polícia Militar, coronel Nilo Sérgio da Silva, representando o comandante-geral da corporação, coronel Renato Vieira de Souza; o delegado-geral Walter de Ávila, representando o chefe da Polícia Civil do Estado, delegado Marco Antônio Monteiro de Castro; o coronel BM Nilson Anastácio, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Gilvam Almeida Sá; e o defensor público geral, Belmar Azze Ramos.

Carteiras funcionais

O evento ainda contou com a distribuição de carteiras de identificação funcional aos servidores do Cope. Eles foram os primeiros contemplados com o documento já na versão de cartão magnético. A entrega foi a primeira de uma série, definida por cronograma. “Fizemos um esquema de atendimento por regiões do Estado e a expectativa é de que, até o final do ano, todos os agentes das 85 unidades administradas pela Suapi já tenham sido contemplados", explicou o superintendente de Segurança Prisional da Seds, Hamilton Mitre.

Ele acrescentou que, após o envio da foto digital dos servidores de cada unidade, a carteira ficará pronta em 30 dias, via Departamento de Recursos Humanos da Seds. O cartão dispõe de hologramas que impedem a falsificação e de um chip que pode ser desativado, em caso de extravio ou desligamento do servidor.

Na opinião do subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino, a nova carteira reafirma a identidade dos funcionários com o Sistema de Defesa Social e materializa o compromisso com o Estado. “Gostaria que eles entendessem essa iniciativa como um reconhecimento à dedicação e seriedade com que vêm desempenhando suas funções. E reforço que não bastam investimentos em estruturas. É preciso que se invista também nas pessoas. Isso que estamos fazendo”, pontuou.

Histórico do Cope

Após um levantamento do número de ocorrências de escoltas nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte que foram executadas por agentes sem capacitação para tal, percebeu-se a necessidade de criação de um grupo de agentes efetivos especificamente treinados para esse trabalho.

Em maio de 2003, na gestão do subsecretário de Administração Penitenciária, Agílio Monteiro Filho, foi criado o Cope, com o objetivo de realizar escoltas de maior complexidade. Para compor a primeira turma, 39 agentes penitenciários foram capacitados. Atualmente, o Cope conta com 96 agentes em seu quadro operacional.

A primeira sede do Comando foi na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, sendo posteriormente transferida para um prédio no bairro Engenho Nogueira, em frente à nova sede inaugurada nesta quarta-feira.