BELO HORIZONTE (22/10/09) - O secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Paulo Brant, e a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Nora Vaz de Mello, anunciaram nessa quarta-feira (21) o resultado do Edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Nessa quarta edição, na modalidade Liberação de Recursos Não Reembolsáveis, foram aprovados 147 projetos de todo o Estado, sendo mais de 82% apresentados por entidades do interior de Minas. As entidades da capital aprovaram 26 projetos e as do interior 121.

Serão destinados R$ 9 milhões para a implementação destas propostas, que irão beneficiar 99 municípios. Desse total, o interior será contemplado com 88,28% dos recursos, ou seja, R$ 7,9 milhões. Além disso, entre as 26 entidades contempladas de Belo Horizonte, oito executarão também suas propostas no interior do Estado. O Fundo Estadual de Cultura (FEC) é um mecanismo de fomento da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais destinado a projetos que, tradicionalmente, encontram maiores dificuldades na captação de recursos no mercado.

Nesta edição foi registrado um aumento de 47% no número de projetos aprovados na modalidade Liberação de Recursos Não Reembolsáveis, em relação à terceira edição. Este expressivo salto é fruto de uma das inovações do Edital 2009, que permitiu que entidades de direito público apresentassem até dois projetos, sendo um deles voltado para a criação de arquivo público municipal. Só de projetos que previam a criação de arquivos públicos foram aprovados 23, dos 70 apresentados.

“O sucesso deste mecanismo de fomento é uma das provas de que a Secretaria de Estado de Cultura está trilhando o caminho certo para a afirmação do direito à cultura. Garantir que não só a capital, mas também e, principalmente, o interior do Estado conte com recursos para realizar seus projetos culturais é um importante passo na direção de contribuirmos para a igualdade e plena oferta de condições para a expressão e a fruição cultural”, afirmou o secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant.

O processo de inscrições para o Edital 2009, na modalidade Liberação de Recursos Não Reembolsáveis, que terminou no último mês de julho, contabilizou 764 propostas apresentadas, sendo 643 do interior e 121 da capital, batendo todos os recordes de projetos inscritos. A modalidade Financiamento Reembolsável continua a receber inscrições, sempre entre os dias 1º e 10º de cada mês, até o próximo edital, em 2010.

A comissão de análise de projetos do Fundo Estadual de Cultura conta com representantes do poder público e da sociedade civil, refletindo a transparência do processo e a correta aplicação do recurso.

A lista de projetos aprovados está disponível no site www.cultura.mg.gov.br.

Prioridade para o interior

O objetivo do FEC é estimular o desenvolvimento cultural nas diversas regiões do Estado, com foco prioritário para o interior. Os projetos aprovados vão desde a edição e distribuição de livros, circulação de espetáculos, organização e recuperação de acervos, pesquisas culturais, desenvolvimento de novas linguagens, profissionalização, até projetos de restauração de bens tombados ou voltados para a infraestrutura cultural, resgate ou manutenção do patrimônio imaterial, entre outros.

Desde 2006, ano da criação do FEC, foram disponibilizados cerca de R$ 20 milhões para a modalidade ‘Liberação de Recursos Não Reembolsáveis’, contemplando 250 projetos em 121 municípios. Com esta edição, esses números sobem para aproximadamente R$ 29 milhões, destinados a 397 projetos de 177 cidades.