BELO HORIZONTE (07/01/09) - O governador Aécio Neves apresentou nesta quarta-feira (7), durante a IX Reunião Gerencial realizada no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), as metas firmadas para cada área do Governo do Estado para 2009 e os resultados obtidos de 2003 a 2008. A previsão de investimentos para este ano é de R$ 11 bilhões, prioritariamente nos 57 Projetos Estruturadores do Estado. O valor total do orçamento é de R$ 39 bilhões. Durante a reunião, todos os secretários assinaram documentos pactuando os resultados que serão alcançados neste ano. O governador explicou que Minas Gerais vive um momento especial na gestão pública em que os resultados chegam mais rapidamente à população.

“O desafio agora é qualificar o gasto público e passar a avaliar a ação do governo não pelo volume de investimentos em cada uma das áreas, mas pelos resultados obtidos em cada uma das áreas com a diminuição da mortalidade infantil, com acesso asfáltico a determinadas cidades, com ampliação e melhoria de qualidade de todo o sistema de saúde, a melhoria dos serviços de educação. Esse é o novo patamar daquilo que podemos chamar de Choque de Gestão de segunda geração”, afirmou Aécio Neves, em entrevista.

Educação

Ao apresentar as metas, Aécio Neves anunciou que a educação é a área que receberá a maior parte dos recursos previstos para este ano: R$ 4,3 bilhões. Os investimentos em 2009 serão feitos especialmente para melhorar o nível de leitura recomendável dos alunos de oito anos. Atualmente, 72,5% dos alunos têm um bom nível de leitura e esse índice deve alcançar 81,1% até o final do ano. Outra meta importante é o atendimento de mais 20 mil alunos na Escola em Tempo Integral, totalizando 130.000 estudantes atendidos.

Durante a reunião gerencial, o vice-governador Antonio Anastasia apresentou um balanço das ações realizadas nos últimos seis anos. Na educação, os maiores destaques foram a implantação do ensino fundamental de nove anos, a distribuição gratuita de livros didáticos e a realização de melhorias na infra-estrutura de 3.537 escolas.

Juventude

Para 2009, outras ações voltadas para os jovens receberão investimentos de R$ 254,2 milhões. Esses recursos possibilitarão o atendimento de mais 40.000 alunos no Programa de Ensino Profissionalizante, totalizando 76.600 estudantes atendidos em 2008 e 2009. Os recursos também serão aplicados na ampliação da oferta de merenda escolar para 250.000 alunos do ensino médio noturno. Atualmente, 45.000 recebem essa merenda.

“Esse era um compromisso nosso, já que em 2006 nenhum aluno do ensino médio noturno tinha acesso à merenda escolar”, disse o governador, durante a apresentação que fez na reunião aos secretários de Estado, presidentes de fundações e de autarquias e gerentes dos Projetos Estruturadores.

Defesa Social

Em 2009, Minas Gerais também manterá os altos investimentos que tem realizado nos últimos anos na área de Defesa Social. Estão previstos R$ 1,3 bilhão, valor que mantém Minas na liderança brasileira em investimentos em segurança. Uma das principais metas é a redução da taxa de homicídios de 18,76 para 16,50 por 100 mil habitantes.

“Em 2005, esse número era de 19,8 por 100 mil habitantes. Esse é um dado extremamente importante porque vem na direção oposta do que vem ocorrendo na maioria dos estados brasileiros, que vêm assistindo um crescimento dos crimes violentos”, afirmou o governador.

Nos investimentos em infra-estrutura no Sistema de Defesa Social está prevista a instalação das torres de transmissão, aquisição de novo sistema de rádio e distribuição de equipamentos para as forças policiais.

Já no Sistema Prisional, serão criadas mais 2.500 novas vagas e será assinado o contrato de Parceria Público Privada para o sistema. Entre 2003 e 2008, foram criadas 16.829 vagas, com a construção de 30 unidades prisionais, conveniamento de 16 APACs e a transferência de 36 cadeias públicas sob a responsabilidade da Polícia Civil para o Sistema de Defesa Social. Segundo o vice-governador, neste período, o Governo de Minas triplicou o número de vagas abertas no sistema prisional mineiro.

Vida Saudável

O orçamento da Secretaria da Saúde terá, em 2009, um acréscimo de R$ 600 milhões, o que garante o cumprimento da emenda 29 da Constituição Federal que está sendo regulamentada pelo Governo Federal. Serão aplicados R$ 2,98 bilhões em ações de saúde.

Entre as principais metas estão a redução da taxa de mortalidade infantil de 16,18 para 14,59 por mil nascidos vivos. “No ano de 2004, essa taxa era de 17,05 para mil nascidos vivos. Estamos num processo contínuo de redução e queremos dar agora, com estrutura já montada na área da saúde, um salto ainda mais vigoroso”, determinou Aécio Neves.

Os investimentos em saúde também permitirão a elevação de 64,75% para 69,36% da cobertura populacional pelo Programa Saúde da Família, criação de novos sete centros Viva Vida, e implantação da Rede de Urgência e Emergência na região Norte do Estado.

A aplicação de recursos na saúde, em Minas Gerais, registra um crescimento importante nos últimos seis anos, quando foram investidos R$ 10,6 bilhões. Anastasia destacou que esse valor representa um acréscimo de 76% entre 2003 e 2008. Esses investimentos possibilitaram, até 2008, a implantação de 16 Centros Viva Vida, compra de equipamentos para 3.800 equipes do Programa Saúde da Família, reforma de 1.200 unidades básicas de saúde e a aplicação de R$ 350 milhões em para hospitais regionais.

Pobreza

Em 2009, serão investidos ainda R$ 143,5 milhões em ações exclusivas para o Desenvolvimento do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Mucuri e Rio Doce. Parte desses recursos será aplicada para atender 50.000 novos alunos no projeto “Acelerar para Vencer”, que já atende 137.536 estudantes, e para aumentar o percentual de jovens e adultos alfabetizados na região.

“Temos que lembrar a prioridade absoluta que estamos dando em todas as ações para essa região, que é a que mais depende das ações do Estado. Se eu tivesse que destacar, entre tantos bons resultados, quais me tocam mais fundo, diria que são os que encontramos nessa região, seja na saúde, nos indicadores de mortalidade infantil, que já estão próximos do restante do Estado, na nutrição, na educação de qualidade, da qualificação dos jovens, enfim, numa série de ações coordenadas que vem trazendo resultados”, comentou Aécio Neves.

Outras regiões do Estado também receberão R$ 912,9 milhões de investimentos para a redução da pobreza. Em 2009, serão entregues 7.020 casas populares, totalizando 24.100 unidades desde 2003.

Os 33 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado receberão R$ 183,8 milhões, através do Projeto Travessia, que realiza ações nas áreas de saneamento, saúde, educação, geração de renda, organização social, infra-estrutura urbana e habitação.

Todas essas ações devem gerar uma redução do percentual de pobres em relação à população total do espaço urbano de Minas Gerais de 14,32 para 13,70. Segundo o governador Aécio Neves, em 2003, esse percentual era de 28,2, o que representa uma queda significativa nos últimos seis anos.

Minas também tem avançado na implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e, segundo o vice-governador, o Estado ocupa o primeiro lugar no Brasil nessa implantação. Até 2008, foram implantados Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em 411 municípios.

Meio Ambiente

Para as ações na área do Meio Ambiente, estão previstos investimentos de R$ 168,5 milhões. Até o final de 2009, 50% da população urbana de Minas Gerais terá disposição adequada de lixo. Atualmente, esse índice é de 44,97%. O índice de qualidade da água do Rio das Velhas deverá subir de 37,96 para 45. Está prevista também a regularização de 90.000 hectares de áreas protegidas até 2009, a abertura ao público do Parque Serra Verde, em Belo Horizonte, e recuperação de 17 mil hectares de mata nativa entre 2007 e 2009.

Entre 2003 e 2008, já foram regularizados 65.641 hectares de áreas protegidas e 36.000 estão em processo de regularização, com a aplicação de R$ 95 milhões em 2007/2008, além da recuperação de 9.674 hectares de mata nativa.

“Fomos recordistas em recuperação de mata nativa nos últimos anos e vamos avançar agora ainda mais e também temos que cumprir as metas do Banco Mundial para a redução dos prazos de licenciamento ambiental e esse esforço já está em curso”, disse o governador.

Gestão

O governador Aécio Neves destacou que todos os resultados já obtidos e todas as metas previstas para 2009 só estão sendo alcançados em função do modelo de gestão pública implantado no Estado nos últimos seis anos. O equilíbrio financeiro do Estado, atingido em 2004, possibilitou a reorganização do Estado, com a definição de metas e prazos para todas as áreas.

“Nenhum estado brasileiro tem os instrumentos de acompanhamento do gasto público que Minas estabeleceu e tampouco metas tão detalhadas e objetivos a ser alcançados como aqui. Além disso, cada secretário de Estado assume formalmente o compromisso com cada uma dessas metas que são monitoradas quinzenalmente. O que estamos fazendo aqui, além de darmos a Minas Gerais melhor qualidade de vida, trazendo mais investimentos, mais oportunidade de emprego, é qualificar de forma extraordinária a gestão pública”, afirmou.

Principais Resultados 2003/2008 – Governo de Minas

Sociais

Entre 2006 e 2008, o percentual de alunos no nível recomendável de leitura aos 8 anos cresceu de 49% para 73%;

De 2003 a 2008, 12.833 alunos foram atendidos pelo Projeto Poupança Jovem;

No mesmo período, 15.856 professores foram qualificados em cursos de formação básica do trabalho;

O Programa de Ensino Profissionalizante multiplicou em mais de dez vezes o número de alunos matriculados no ensino técnico, passando de 3.600 em 2005 para 42 mil em 2008;

Foram criadas no período 16.829 vagas no Sistema Prisional, através da construção de 30 unidades prisionais, conveniamento de 16 APAC e assunção de 36 cadeias públicas;

Em 2008, a redução na taxa de homicídios em Minas foi de 10,66% e de 20,66% na taxa de crimes violentos;

Entre 2003 e 2008, R$ 10,6 bilhões foram aplicados no Sistema de Saúde, o que representou um crescimento de 76%;

Nesse período, 1,4 bilhão de medicamentos foram distribuídos;

Também foram implantados 16 Centros Viva Vida;

3.800 equipes de PSF passaram a receber incentivo do Saúde em Casa em 835 municípios;

1.200 postos de saúde foram contemplados com recursos para reforma, construção e compra de equipamentos;

Foram destinados R$ 350 milhões para hospitais estratégicos que atendem pelo SUS, através do ProHosp;

De 2003 para 2008, a cobertura de equipes de PSF aumentou de 46,01% para 67,02%;

Entre 2004 e 2007, a taxa de mortalidade infantil caiu de 17,55% para 14,66%, segundo levantamento parcial da Secretaria de Estado de Saúde.

A partir de 2003, 516.700 novas residências passaram a contar com abastecimento de água e 450.800 novas casas foram atendidas com esgotamento sanitário da Copasa;

De 2003 a 2008, o percentual de esgoto coletado tratado no Estado aumentou de 26% para 44%;

O percentual de pessoas sem acesso a esgoto ou fossa caiu de 25,2% em 2003 para 19,5% em 2007, antecipando a meta do Milênio para acesso da população ao saneamento básico. A meta é de um percentual de 21,2% em 2015;

Ampliação do tratamento de esgoto na área do Rio das Velhas em 81% no período 2005-2008

O programa Lares Geraes entregou 17.084 unidades habitacionais populares entre 2003 e 2008;

Infra-estrutura

Entre 2003 e 2008, os acessos a 103 municípios foram pavimentados pelo programa Proacesso;

A Linha Verde, maior obra viária realizada em Minas nas últimas décadas, foi concluída e outras 61 obras do programa Minas Avança foram entregues;

Foram investidos R$ 4,9 bilhões nas rodovias mineiras no período, com a recuperação de 2.330 quilômetros de rodovias e 3.785 quilômetros com contratos de manutenção permanente assinados pelo programa ProMG Pleno;

Outros 10 mil quilômetros recuperados pelo programa ProMG Funcional;

Atração de R$ 185 bilhões de investimentos para Minas Gerais entre 2003 e 2008

Foram construídos 544,4 quilômetros de gasodutos;

Início das obras dos Parques Tecnológicos de Belo Horizonte, Itajubá e Viçosa;

84 Centros Vocacionais Tecnológicos e 487 telecentros implantados;

O Estado passou a ter 65.641 hectares de áreas protegidas regularizadas e 36 mil em processo de regularização (R$ 95 milhões aplicados em 2007/2008, mais que o realizado nos 40 anos de história do IEF)

Principais Metas 2009 – Governo de Minas

Sociais

Elevação do percentual de alunos da rede estadual com nível recomendado de leitura aos 8 anos de idade de 72,5% para 81,1%;

130.000 alunos em 1.800 escolas atendidos pela Escola em Tempo Integral;

Aumentar para 30 mil jovens atendidos pelo programa Poupança Jovem;

Elevação da taxa de conclusão do ensino médio da rede pública estadual de 45,2% para 53,0%;

40.000 alunos atendidos pelo Programa de Ensino Profissionalizante, totalizando 76.600 alunos no biênio 2008-2009;

Elevar de 54,33 para 80 o percentual de jovens e adultos alfabetizados pelo Programa Cidadão Nota 10;

Reduzir a mortalidade infantil para 14,59 óbitos por mil crianças nascidas vivas;

Elevação da cobertura populacional do PSF de 64,75% para 69,36%;

Elevação do percentual de domicílios com acesso ao abastecimento de água de 87,1 para 88,1 e da taxa de esgoto coletado tratado de 44% para 50%;

Entrega de 7.020 unidades habitacionais populares, totalizando 24.100 unidades desde 2003;

Redução da taxa de homicídios de 18,76 para 16,50 por 100 mil habitantes;

Redução da taxa de crimes violentos contra o patrimônio de 362,53 para 276,00 por 100 mil habitantes;

Aumentar em 10% no numero de vagas prisionais.

Infra-estrutura

Recuperação de 2.108 km de rodovias estaduais e conservação de outros 7.387 km;

Pavimentação de 32 acessos a municípios pelo Projeto Proacesso, totalizando 137 acessos concluídos e 100% das obras iniciadas;

Implantação da Agência Metropolitana da RMBH;

Conclusão das obras dos aeroportos previstos para 2009 dentro do Proaero;

Construção de 145,5 km de gasoduto de distribuição de gás natural em BH, Barbacena, Juiz de Fora, Jeceaba, Sul de Minas e Vale do Aço;

Tornar 800 propriedades aptas a fornecer bovinos para exportação;

Aumentar de 310 para 800 as propriedades produtoras de café com certificação internacional;

Conclusão das obras do prédio do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTec).