• Governo de Minas apresenta resultados e metas para 2009

BELO HORIZONTE (07/01/09) - O governador Aécio Neves afirmou, nesta quarta-feira (7), durante a IX Reunião Gerencial, que a crise econômica mundial não impedirá os investimentos planejados pelo Governo de Minas em infra-estrutura para 2009. Todas as metas serão mantidas, entre elas, a melhoria da qualidade das rodovias mineiras e o incremento na logística de integração de todas as regiões do Estado.

“Mesmo com as nuvens cinzentas, que já percebemos no horizonte, em razão da crise internacional, acredito que em Minas Gerais, diferente do que vem ocorrendo em outros estados, nós teremos condições de manter integralmente os investimentos previstos na proposta orçamentária”, disse Aécio Neves, em seu pronunciamento.

Estradas

Em relação à malha viária estadual, para este ano, estão previstos investimentos de R$ 1,63 bilhão nos programas de pavimentação de acessos rodoviários (Processo) e de conservação e manutenção de rodovias (ProMG), que garante a recuperação e manutenção das rodovias estaduais de forma permanente. De 2003 a 2008, o Governo de Minas investiu R$ 1,73 bilhão nos dois programas.

“O investimento que fizemos em rodovias estaduais foi extraordinário, não apenas na ampliação através do Proacesso, mas também no novo sistema de manutenção da malha viária estadual (ProMG Pleno). Agora não se fala mais em tapar um buraco, em recuperar um determinado trecho. O ProMG Pleno está transformando a forma de o Estado enfrentar o problema da malha estadual, diferentemente do passado, quando era licitado a reconstrução, o recapeamento e melhoria de determinados trechos. Agora, garantimos não só a melhoria, mas a manutenção pela empresa vencedora, por um período de quatro anos”, explicou.

Proacesso

Durante a reunião em que foram apresentados o balanço de governo dos anos 2003/2008 e as metas para 2009, Aécio Neves ressaltou que o Proacesso mudou o perfil do mapa de Minas, levando desenvolvimento para todas as regiões, principalmente aquelas mais pobres e com menores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“É uma falácia falar em desenvolvimento econômico, atração de empresas, melhoria da qualidade de saúde, educação, de segurança nesses municípios sem que ela tenha uma ligação adequada a outra rodovia ou a alguma cidade que já seja ligada por outra rodovia. Dentro de alguns anos, se caminharmos por essas regiões mais sofridas, veremos o quanto apenas a ligação asfáltica por si só alavancou o desenvolvimento dessas regiões. O programa está concentrado exatamente nessa região porque era exatamente ali que estava o maior número de cidades sem ligação asfáltica”, disse o governador.

Do total de 225 acessos previstos no projeto, 103 já foram concluídos e outros 67 estão em andamento para serem concluídos ainda este ano. Segundo o governador, até 2010 todos os 225 acessos estarão concluídos.

“Em abril próximo, teremos 100% dos acessos rodoviários já em obras, com mais da metade deles concluída. Uma outra parte, cerca de 90% será concluída até o final deste ano para que nós possamos ter pouco mais de 10% dos acessos para finalizarmos em 2010”, afirmou.

ProMG

O governador afirmou que, até 2011, estão previstos mais de R$ 1,4 bilhão na recuperação e conservação de rodovias por meio do ProMG Pleno que garante, além da restauração, a conservação permanente das rodovias. Desde 2003, o Governo de Minas já recuperou 10.000 km de rodovias estaduais em todo o Estado.

“Este ano, teremos 7.300 quilômetros de rodovias mantidos e a recuperação de outros 2.100 km. São quase 10 mil quilômetros de estradas com instrumentos que garantem não apenas a sua recuperação eventual, mas a sua manutenção com níveis de qualidade avaliados pelo governo”, disse.

Estadualização

Durante o encontro, o governador ressaltou também que é preciso construir um caminho entre União e estados para solucionar o problema de precariedade das rodovias federais no país. Em Minas, a malha federal pavimentada é formada por 8.149 km de rodovias.

“Cumprimos a nossa parte, recuperamos as nossas rodovias estaduais e as estamos mantendo, mas, infelizmente, houve quase nenhum avanço em relação às rodovias federais em Minas. Já existe uma compreensão da população mineira de que as rodovias estaduais melhoraram substancialmente a sua qualidade, o que não ocorreu nas federais. A ausência de investimentos mostra que, do orçamento do ano passado previsto para as rodovias federais em Minas, menos de 10% foram efetivamente aplicados e o lado dramático é esse número recorde de mortes nas rodovias federais que precisa ser combatido”, disse.

Aécio Neves lamentou o atraso na discussão sobre a transferência para os estados da manutenção das estradas federais. Segundo ele, a federalização das rodovias já se demonstrou ineficiente pela dificuldade da União em geri-las.

“Tenho conversado com o presidente e inúmeras vezes com o ministro dos Transportes. Para não ficar apenas na conversa, propus formalmente a transferência da responsabilidade dessas rodovias para o Estado de Minas Gerais, com a transferência dos recursos da Cide para que pudéssemos fazer a sua manutenção e até mesmo a sua privatização ou parceria público-privada. O processo federal em relação às rodovias é extremamente moroso e tem se mostrado extremamente ineficiente”, disse.

Proaero

Outro investimento para melhorar a logística de transporte do Estado e garantir o crescimento da economia será no programa de ampliação, modernização e revitalização dos aeroportos públicos de Minas (Proaero). Já foram investidos R$ 54 milhões de um total de R$ 327 milhões a serem aplicados até 2010 na construção, recuperação e manutenção de 151 aeroportos. Até junho deste ano, serão investidos R$ 70 milhões.

A meta do Governo de Minas é também construir mais 12 aeroportos. Com a conclusão do programa, a Rede Aeroportuária Estadual será composta por 163 aeroportos, sendo 35 pavimentados operando visuais diurnos, 72 pavimentados com balizamento noturno operando 24 horas e 56 não pavimentados operando diurno.

Energia

Aécio Neves destacou também, durante a IX Reunião Gerencial, os investimentos do Estado para eletrificação de domicílios que ainda não dispunham de energia elétrica em áreas rurais e urbanas. Ainda este ano será licitada a nova etapa do programa Luz Para Todos, desenvolvido pela Cemig em parceria com o governo federal, que já garantiu a iluminação de 190 mil domicílios em área rural de Minas.

A nova fase do Luz Para Todos prevê investimento de R$ 466 milhões, dos quais 68,3% são da Cemig. A obra está prevista para ser iniciada no início de 2010 e vai iluminar 55 mil novos consumidores. Outras 145 mil casas em áreas urbanas foram iluminadas pelo programa Clarear da Cemig.

Gás Natural

Para 2009, o Governo do Estado também pretende ampliar a oferta de gás natural, com o objetivo de alavancar a produção das indústrias instaladas em Minas Gerais. A meta é a de 145,5 km de gasoduto em Belo Horizonte, Barbacena, Juiz de Fora, Jeceaba, Sul de Minas e Vale do Aço. Desde 2003, já foram construídos 544,4 km de gasodutos no Estado.