BELO HORIZONTE (22/07/09) - Está aberta a temporada de debates em torno da segurança pública. Representantes da sociedade civil, do poder público e dos trabalhadores da área estão reunidos no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, onde acontece a Conferência Nacional de Segurança Pública – etapa Minas Gerais (Conseg-MG). Os trabalhos prosseguem até quinta-feira (23). Divididos em 14 grupos, os conferencistas escolherão, ao final do evento, sete princípios e 21 diretrizes que serão levados à etapa nacional, marcada para acontecer em Brasília, de 27 a 30 de agosto. Cento e cinco pessoas eleitas durante o processo mineiro representarão o Estado na capital federal. Os resultados comporão um documento assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, que norteará as políticas públicas de segurança do país.

A abertura, na noite dessa terça-feira (21), contou a apresentação de orquestra integrada, composta por músicos, maestros e coralistas das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, além da participação de agentes penitenciários e jovens do programa Fica Vivo! O coral Vozes das Celas, formado por detentos do presídio de São Lourenço, emocionou o público de cerca de 800 pessoas, executando o Coro dos Escravos Ebreus, da ópera Nabuco, de Verdi, e Conquista do Paraíso, de Vangelis, sob a regência dos maestros José Henrique Martins e Tisso Montezzi, respectivamente. O grupo foi aplaudido de pé.

“Isso é uma pequena amostra do trabalho de ressocialização que pode e deve ser feito pelos sistemas prisionais. Não faz sentido trabalhar, simplesmente, com a contenção de pessoas”, ressaltou o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior. Ele também elogiou a performance da orquestra integrada e disse que a atuação dos músicos era exemplar do processo de integração das polícias, iniciado em 2004. Campos Júnior lembrou ainda que este modelo de gestão integrada evita o dispêndio de esforços e a fragmentação da segurança pública. “Somos sistema, onde o papel de cada ator está bem alinhado em um processo de soma”, falou.

Mas a sociedade civil também teve voz. Representando a Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, José Honorato Ameno pontuou que, pela primeira vez no país, diversos entes responsáveis pela segurança pública reúnem-se à mesma mesa. Ele informou que a comunidade a qual representa está preocupada com o grande número de mortes por acidentes no Estado. “Queremos buscar soluções para a BR 381, conhecida como “Rodovia da Morte”. Segundo ele, pesquisa recente feita pela Grande Loja Maçônica revela que, em 2008, 2055 pessoas ficaram feridas no trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares. Dessas,138 morreram.

Já para o Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel. Renato Vieira de Souza, a discussão em torno da valorização profissional dos agentes de segurança e a repressão qualificada devem ser os pontos altos do encontro. “Os sete eixos temáticos são importantes, mas esses dois devem causar discussões mais acirradas e merecem atenção especial”, avaliou. Por sua vez, o chefe da Polícia Civil, delegado Marco Antônio Monteiro de Castro, acredita que a prioridade agora deva ser a busca por uma maior integração com os órgãos da Justiça, visando maior agilidade dos processos. O defensor público Belmar Azze concorda e lembrou que a defensoria pública é um campo fértil para a promoção da cidadania.

No segundo dia, nesta quarta-feira (22), uma mesa de trabalho composta por representantes da sociedade civil, do poder público e dos trabalhadores da área de segurança discutiu a metodologia Conseg, proposta pelo Ministério da Justiça. O representante do segmento Trabalhadores de Segurança Pública, Denílson Martins, ressaltou que a segurança pública não pode ser vista como algo estanque. “Ela tem que ser discutida e posta em prática de forma integrada, intersetorial, e isso inclui a participação do cidadão comum. Essa responsabilidade não é dever só do Estado”, destacou Denílson, que é vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia de Minas Gerais (Sindipol-MG).

No terceiro e último dia de trabalho, nesta quinta-feira (23), acontece, às 8h30, a votação dos princípios e diretrizes e, às 10h, a eleição daqueles que representarão Minas em Brasília. A parte da tarde será reservada à votação de desempate e à apresentação do resultado final dos trabalhos. No encerramento está prevista uma apresentação cultural.