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BELO HORIZONTE (11/09/09) - O governador Aécio Neves defendeu, nesta sexta-feira (11), em Belo Horizonte, no encerramento da Semana do Ministério Público, o fortalecimento da Federação e a gestão pública de qualidade como os melhores caminhos para se alcançar a inclusão social. Para ele, a grande concentração de recursos em poder da União fragiliza a Federação. Segundo Aécio Neves, é preciso descentralizar, dar transparência e eficiência aos gastos públicos.

“Estamos vivendo o período da nossa história republicana de maior fragilização da Federação. Vivemos um momento em que mais de 70% dos recursos arrecadados com os nossos tributos estão concentrados nas mãos da União. E não é lógico, não é racional que um país com as dimensões continentais do Brasil continue a ser administrado de forma tão centralizada. Não existe nenhuma ação de maior alcance social do que a boa aplicação do dinheiro público, fiscalizada, com transparência, com metas, com objetivos a serem alcançados”, afirmou Aécio Neves, em seu pronunciamento.

Segundo o governador, os estados e principalmente os municípios têm mais condições de definir e implementar ações prioritárias para suas populações do que a União.

Esforço conjunto

A inclusão social foi o tema em discussão durante a Semana do Ministério Público, com atividades que estão sendo realizadas desde o dia 8. O dia 11 de setembro foi escolhido como Dia do Ministério Público por ser a data em que foi sancionada a primeira lei orgânica da instituição, em 1950.

Para o governador, foram feitos muitos avanços nos últimos anos, mas ainda será necessário o esforço conjunto do Estado, instituições e sociedade para que a inclusão social seja uma realidade no país.

“Acho que se existe algum consenso hoje no Brasil, acima dos partidos políticos, que permeia todas as instituições é a questão da inclusão social. E avançamos muito ao longo dos últimos anos, sobretudo, na compreensão de que esse não é um papel isolado do Estado. A inclusão social efetiva depende da própria compreensão que a sociedade tenha de que deve participar desse esforço. Quando falo sociedade, falo das suas instituições, falo dos seus organismos, e o Ministério Público vem tendo um papel importante nessa construção”, afirmou o governador, em entrevista.

Segundo o governador, a inclusão é um tema da atualidade e o Ministério Público é uma peça imprescindível para a construção de uma sociedade mais justa.

“Acho que acima de convicções ideológicas do passado, podemos até ter divergência em relação ao melhor e ao mais curto caminho para que ela se efetive, mas é o objetivo de todas e de todos os cidadãos, façam eles vida pública, ou não. Portanto é um tema absolutamente atual e foi muito feliz o Ministério Público em trazê-lo à discussão nesse momento.

De acordo com Aécio Neves, o Ministério Público de Minas Gerais vem investindo em novas formas de aproximação com a sociedade. A Instituição iniciou um diálogo permanente com os movimentos sociais organizados através do sistema de audiências públicas, lançado em 2007. No ano passado, foram criadas a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e a Ouvidoria do MP, um canal direto para receber as demandas da população e avaliar o trabalho de membros e servidores.

Medalha

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça do Estado, Alceu José Torres Marques, entregou a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor Francisco José Lins do Rego à ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie e ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho. Também receberam medalha o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Antônio de Resende, o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e o senador Demóstenes Torres (DEM/GO).

Estiveram presentes o vice-governador Antonio Anastasia e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.