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BELO HORIZONTE (05/03/07) – O governador Aécio Neves lançou hoje, em Belo Horizonte, o Poupança Jovem, programa inédito no país dirigido a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública estadual. O programa atenderá 50 mil jovens mineiros até 2009, que passarão a ter acompanhamento do rendimento escolar, atividades extracurriculares e cursos profissionalizantes, além de auxílio financeiro no valor de R$ 3 mil ao final do curso.

O primeiro módulo do Poupança Jovem atenderá os cinco mil jovens matriculados no ensino médio no município de Ribeirão da Neves, cidade com menor IDH na Região Metropolitana de Belo Horizonte e com altos índices de violência. Até 2009, serão 50 mil estudantes no ensino médio nas regiões selecionadas de acordo com os critérios de IDH, vulnerabilidade social dos jovens, alto índice de evasão escolar e alta criminalidade. Cada um deles terá depositado em conta nominal junto ao Tesouro do Estado R$ 1 mil a cada etapa em que for aprovado. Ao final, serão R$ 3 mil.

Para manter-se no programa, o aluno deverá cumprir uma série de exigências, como freqüência regular em sala de aula, bom desempenho escolar, integrar-se a um dos programas comunitários mantidos pelo Estado, participar de oficinas e cursos, e evitar envolvimento com atos criminosos.

No lançamento, o governador destacou o compromisso assumido em outubro passado quando anunciou o Poupança Jovem e reiterou que o objetivo do programa é apoiar os jovens na formação escolar e capacitá-los para ingresso na vida adulta e no mercado de trabalho.

“Não é um mero esforço de transferência de renda. Não é também um programa ao jovem infrator. É um programa de apoio aos nossos jovens. Estamos construindo uma rede de proteção e de estímulo junto a cada um deles. Seu objetivo é disseminar, entre os jovens, os ativos sociais necessários para que se tornem adultos capazes e independentes. É um programa-ponte, de mão dupla”, afirmou o governador, em pronunciamento feito a diretores de escolas e alunos de Ribeirão das Neves, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Violência

O governador Aécio Neves lamentou as ocorrências policiais vividas no país envolvendo menores de idade, como a morte do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, mês passado. Ele destacou, no entanto, que os jovens também são as principais vítimas da criminalidade, da desagregação familiar e da falta de oportunidades profissionais.

Em seu pronunciamento, ele destacou que nada tem sido mais nocivo ao país do que a ausência da ação do poder público junto aos jovens.

“Nada tem sido mais danoso como a frágil interlocução do Estado brasileiro especialmente com os nossos jovens, e sobretudo os mais pobres”, afirmou.

O governador destacou ainda a importância das contrapartidas fixadas pelo governo estadual para os jovens atendidos.

“O Estado faz a sua parte, mas exige que os jovens também façam a sua. Com o programa, Minas quer dizer aos seus jovens que existe um lugar para cada um deles na nossa sociedade. Também sinalizamos que não abrimos mão deles, que os queremos cidadãos incluídos, respeitados e produtivos”, afirmou.

Poupança nominal

O Poupança Jovem passa a ser um dos Programas Estruturadores do Estado. O recurso será liberado apenas quando o jovem concluir o ensino médio e se cumpridas todas as suas metas. Ao final de cada ano no programa, o jovem poderá receber como adiantamento R$ 100,00. Ao final do terceiro ano, ele sacará os outros R$ 2.800,00 corrigidos monetariamente. O investimento do Estado será de R$ 50 milhões por ano.

“No início, a idéia era de direcionarmos os recursos apenas para extensão curricular, para o aprimoramento educacional, mas eu optei pessoalmente em fazer disso mais que uma transferência de recursos, mas como um gesto de reconhecimento da cidadania, da capacidade dos jovens, de eles próprios colherem o seu futuro. Nós estamos garantindo a eles oportunidades para que complementem sua escolaridade ou utilizem esse dinheiro responsavelmente como cidadãos”, explicou Aécio Neves.

Acompanhamento

Segundo Aécio Neves, o Governo do Estado estuda disponibilizar linha de crédito, por meio do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), para que os jovens beneficados possam se reunir em cooperativas ou micro-empresas.

“O Estado acompanhará o desempenho desses jovens, oferecendo oportunidades para que se associem a outros colegas e possam abrir um pequeno negócio com o apoio do Estado, até do próprio BDMG, que teria uma linha especial para esses jovens. Nós vamos acompanhá-lo e acredito que a relação pró-ativa que passará a haver nessas comunidades, para que os jovens que entrarem no programa não percam os benefícios, criará cidadãos cada vez mais responsáveis, que possam resistir à grave cooptação da criminalidade, não apenas em Minas Gerais, mas em todo o Brasil”, completou o governador.

A gerência do programa Poupança Jovem é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), articulado com o Projeto Travessia criado pelo Governo do Estado para organizar as ações do Estado em determinadas regiões.

Sonho realizado

Durante a solenidade, a estudante Alessa Amanda Ferreira de Almeida, aluna do 1º ano da Escola Estadual Romualdo José da Costa, recebeu em nome dos estudantes de Ribeirão das Neves a primeira carteira do estudante beneficiado com o Poupança Jovem. Filha de funcionário público e empregada doméstica, ela afirmou que não teria condições de investir nos seus estudos após a conclusão do ensino médio. Agora, com o benefício, Alessa disse que poderá realizar o sonho de cursar uma universidade.

“É uma grande oportunidade para todos os jovens que não têm condições de investir no seu próprio estudo e entrar em uma boa universidade. Com o dinheiro, eu pretendo continuar investindo nos meus estudos depois de formar. O que é um bom começo. Jovens como eu, que não têm condições de investir no futuro”, afirmou.

Ação permanente

O Poupança Jovem soma-se a importantes ações dirigidos a crianças e jovens no Estado de Minas Gerais. Em 2004, criou o ensino fundamental de nove anos e passou a receber crianças de seis anos na escola. Hoje, são 1,7 milhão de crianças matriculadas no ensino fundamental na rede estadual.

Desde 2005, de forma inédita no país, os estudantes do ensino médio passaram a receber livros didáticos gratuitamente. Em 2006, o programa distribuiu 2,7 milhões de livros didáticos de português, matemática, física, química e biologia, com o conteúdo das três séries a cerca de 900 mil alunos matriculados no ensino médio das 1650 escolas da rede estadual de ensino.