Encontro realizado nesta quarta-feira (17), na Cidade Administrativa, reuniu prefeitos e representantes de prefeituras mineiras que participarão do diagnóstico presencial que irá identificar a realidade da gestão dos municípios e as oportunidades de melhorias em diferentes áreas. O encontro foi realizado pelas secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Governo (Segov). O diagnóstico presencial vai atender a cerca de 60 cidades.

A realização do diagnóstico presencial constitui uma das etapas do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, iniciativa do Governo de Minas, por meio Seplag, que consiste em compartilhar com os gestores municipais as boas práticas implantadas pela administração estadual a partir de 2003.

Desta forma, o programa busca contribuir com os gestores municipais para a realização de uma administração com foco em resultados e na melhoria da prestação de serviços ao cidadão, com respostas efetivas para as demandas da sociedade.

Na abertura do encontro, a secretária da Seplag, Renata Vilhena, ressaltou que o Choque de Gestão implantado em Minas possibilitou ao Estado promover arranjos internos para atender às demandas da população num ambiente de menos recursos financeiros. “É hora de doar esse aprendizado, contribuindo com os municípios para que também possam buscar resultados que atendam à população”, enfatiza.

Ressaltando que o Governo de Minas não se preocupa só com o repasse de recursos aos municípios, mas também em capacitar prefeitos para uma boa gestão, o secretário de Governo, Danilo de Castro, diz acreditar que “o programa possibilitará grandes resultados na gestão das administrações municipais”.

Visitas in loco

Durante o encontro, técnicos da Seplag esclareceram aos prefeitos sobre a dinâmica do diagnóstico, como será realizado na prática e qual a participação das prefeituras. A partir dessas informações as prefeituras poderão se preparar para receber os consultores do programa, que farão visitas in loco aos municípios, a partir de 22 de julho.

Para realizar esse trabalho a Seplag, por meio de seus especialistas e em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP), treinou 20 consultores do Instituto Qualidade Minas (IQM). O diagnóstico presencial tem término previsto para 2 de agosto. O resultado do diagnóstico será usado, posteriormente, a partir de setembro, na implantação de práticas de gestão identificadas. 

Capacitação à distância

O Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais é gratuito para as prefeituras e começou a ser operacionalizado na prática em 25 de abril, com o início da capacitação dos servidores lotados em áreas estratégicas nas administrações municipais. A capacitação abrange o tema gestão em sete áreas, cujo conteúdo está disponível no site www.conversandosobregestao.mg.gov.br. Os cursos utilizam a plataforma de Educação a Distância (EaD) do Canal Minas Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Entre os temas estudados estão gestão pública, financeira, de recursos humanos e do Serviço Único de Saúde (SUS). Ao final de cada módulo os servidores passam por um teste que é pré-requisito para prosseguir com o curso. Mais da metade dos municípios mineiros participa da fase de capacitação. Nesta etapa, os servidores realizam um diagnóstico virtual da situação do seu município, ferramenta que ajudará os gestores municipais na busca por melhorias na administração das cidades. 

Implantação de práticas de gestão

Com base nos resultados do diagnóstico presencial, os consultores do programa e os servidores municipais irão eleger, juntamente com os prefeitos, até três práticas de gestão pública a serem implantadas no município. Essa etapa ocorrerá entre setembro e novembro de 2013. A implantação e a execução das três práticas selecionadas serão realizadas e monitoradas pela Seplag.

O programa irá premiar em setembro deste ano as prefeituras que obtiverem alto nível de desempenho durante a capacitação. Em março de 2014 serão premiadas as prefeituras que implantarem, com sucesso, ao menos uma prática de gestão pública. As duas  premiações serão realizadas em parceria com o IQM.

O programa definiu alguns critérios para os municípios que irão participar do diagnóstico presencial e da implantação das práticas de gestão. Entre eles estão o atendimento a todas as 10 macrorregiões do Estado, municípios com maior expressão econômica na região; desempenho acima do nível satisfatório na fase de capacitação referente aos quatro módulos de Gestão Pública e a capacidade de absorver e disseminar os conhecimentos para outros municípios.