• Projeto de Parceria Público-Privada é lançado para construção do Rodoanel

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta quinta-feira (30), no Palácio Tiradentes, investimentos de R$ 572 milhões para obras de infraestrutura viária no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Depois da Linha Verde, este é o maior projeto viário do Governo de Minas na região. As intervenções integram as obras de mobilidade para a Copa de 2014 e buscam a fluidez no trânsito e o incremento ao turismo, além da melhoria da qualidade de vida dos mineiros.

Serão beneficiadas diretamente cerca de 3 milhões de pessoas de nove municípios. Dois projetos já estão em andamento e a previsão é que as obras estejam concluídas antes da Copa de 2014. Na cerimônia, Antonio Anastasia assinou despacho governamental para lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse de implantação do Rodoanel Norte de Belo Horizonte, passo para contratação pelo modelo de Parceria Público-Privado (PPP).

O governador assinou também outro despacho determinando prioridade por parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a execução das obras no Vetor Norte. Anastasia também anunciou o projeto de duplicação da antiga MG-05, no trecho entre o trevo de Sabará e a BR-381 (Anel Rodoviário), e as obras de construção do Contorno Norte de Lagoa Santa.

Anastasia, em seu pronunciamento, lembrou que o Vetor Norte tem recebido atenção especial desde o governo Aécio, em 2003. O governador afirmou que a transferência dos vôos para o AITN, a consolidação da Cidade Administrativa, a instalação de centros de compras e instituições de ensino, entre outros itens, modificaram o perfil econômico do Vetor Norte da capital mineira.

“Percebe-se que a infraestrutura aqui realizada, que é grandiosa, ainda necessita de mais investimentos, o que é muito positivo porque demonstra que o ritmo de crescimento da região é grande. Por isso, estamos lançando este conjunto de obras muito relevante para o desenvolvimento da região e de todo Estado”, disse Anastasia.

Melhoria do trânsito para o Aeroporto de Confins

O projeto para o Vetor Norte prevê a revitalização de 29 quilômetros de rodovias e a construção de viadutos, trincheiras e passagens subterrâneas, entre outras intervenções. Com isso haverá ampliação da capacidade das vias e melhoria no trânsito para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), em Confins, permitindo à Infraero a criação de um novo acesso ao terminal. As intervenções serão feitas na avenida Cristiano Machado e em rodovias do entorno da aeroporto internacional.

As obras vão beneficiar diretamente 2,9 milhões de pessoas de nove municípios – Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano. O projeto terá financiamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da linha “BNDES Estados”, com contrapartida do Estado.

O Governo de Minas vai ampliar a rodovia LMG-800, entre o entroncamento da MG-10 (Lagoa Santa) e o trevo para Confins. Estão previstas obras de alargamento da via e a construção de sete viadutos (dois duplicados). A ligação da LMG-800 com a MG-424 também receberá melhorias, com a ampliação do acesso de Pedro Leopoldo à região de Confins. Serão feitas restauração da via e construção de pequenos viadutos e de passagens inferiores. 

A MG-424, que liga Belo Horizonte a Vespasiano, São José da Lapa e Pedro Leopoldo, será revitalizada entre os entroncamentos com a MG-10 e a LMG-800, criando um novo acesso ao aeroporto. Estão previstas obras de pavimentação da via e instalação de passarelas e passagens superiores e inferiores. Nesses trechos as obras estão em andamento.

O governador Anastasia lembrou que as obras representam um grande passo para transformar a região em um vigoroso complexo logístico e vão permitir à Infraero, empresa do governo federal que administra aeroportos, a criação de novo acesso ao terminal de Confins.

“São obras fundamentais para aeroporto internacional. São compromissos que fizemos ao tempo da adoção de Belo Horizonte como uma das sedes para a Copa do Mundo. Isso vai melhorar de modo substancial o acesso ao aeroporto. São intervenções, como vimos pelos valores, grandiosas e significarão um passo fundamental para esse grande complexo logístico”, afirmou.

Intervenções na Avenida Cristiano Machado

No cruzamento da Avenida Cristiano Machado com a Avenida Sebastião de Brito, serão erguidos dois viadutos (um em cada sentido do tráfego). Na interseção com a avenida Waldomiro Lobo serão construídas duas trincheiras, além de um viaduto na Avenida Saramenha. Em frente à Estação Vilarinho, será construída uma passagem subterrânea e um boulevard.

Novo acesso à Serra do Cipó

Antonio Anastasia anunciou ainda que será construída uma nova ponte sobre o Rio das Velhas, na MG-010, desafogando o trânsito em toda a região e facilitando o acesso para a Serra do Cipó. Outra intervenção é a implantação do Contorno Norte de Lagoa Santa, com cerca de 12 quilômetros, cujas obras somente serão iniciadas após a obtenção de todas as licenças ambientais. O contorno criará um novo acesso à região da Serra do Cipó, um dos principais destinos turísticos de Minas e do Brasil.

O governador disse também que o Governo de Minas está retomando a melhoria da infraestrutura da antiga MG-05, entre o trevo de Sabará, na Avenida José Cândido da Silveira, até a BR-381 (Anel Rodoviário), em trecho de dois quilômetros. “A rodovia, que se tornou uma avenida dentro de Belo Horizonte, vai ser duplicada e será fundamental para atender toda a região”, afirmou Anastasia.

PPP para o Rodoanel Norte

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é uma etapa para a contratação de obra ou serviço pela modalidade de Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo é atrair a iniciativa privada para investimentos em obras tradicionalmente executadas pelo setor público, em troca da concessão para exploração dos serviços por determinado período.

No caso do PMI do Rodoanel Norte, o objetivo é levantar junto à iniciativa privada propostas, estudos e levantamentos para implantação, pavimentação, operação, manutenção, conservação e melhoramentos do Contorno Metropolitano Rodoviário da RMBH – trecho norte.

O Rodoanel Norte deverá integrar os municípios de leste a oeste da RMBH, fazendo uma conexão entre a BR-381 (saída para Vitória), com a mesma rodovia na saída para São Paulo, cruzando a BR-040 (saída Brasília), além de rodovias estaduais, como a MG-010. Serão interligados os municípios de Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim.

Com o projeto, o Governo de Minas pretende criar um novo corredor rodoviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para retirar de dentro das cidades o tráfego de veículos pesados, que utilizam principalmente no atual Anel Rodoviário.

Este será o terceiro PMI lançado pelo Governo de Minas em 2012, depois do Projeto de Implantação do Centro Empresarial Gameleira e do projeto de Transporte Ferroviário de Passageiros sobre Trilhos.