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BELO HORIZONTE (06/12/06) – O governador Aécio Neves assinou hoje 15 convênios para execução de projetos do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), a partir do contrato de financiamento com o Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 35 milhões. Os projetos foram desenvolvidos pela sociedade civil organizada, com apoio de prefeituras municipais e visam à criação de programas para geração de renda para a zona rural da região do semi-árido mineiro.

“Os vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e o Norte de Minas continuarão sendo prioridade máxima do Governo de Minas. Quando eu falava da importância das regiões mais pobres, que nós diminuiríamos as diferenças em Minas, não falei apenas em discurso. Estamos criando condições para que as pequenas comunidades, muitas vezes isoladas do mundo e ligadas apenas por estradas vicinais em péssimo estado, pudessem ter políticas emancipadoras”, disse Aécio Neves, em entrevista.

Outros 85 projetos já foram autorizados pela Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus e do Norte de Minas Gerais e pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), aguardando apenas a assinatura dos convênios.

Nessa primeira etapa, serão gastos R$ 5 milhões em 100 projetos, beneficiando oito mil famílias, com investimentos não-reembolsáveis, de natureza produtiva, social e de infra-estrutura básica.

No total, o PCPR beneficiará comunidades rurais mais pobres de 188 municípios das regiões Norte (89) e Central (11) e dos vales do Jequitinhonha (53) e Mucuri (35). Serão contemplados 1.800 projetos produtivos, de até US$ 50 mil cada, identificados por essas comunidades como prioritários. Serão atendidas 93 mil famílias. A previsão é de que o projeto seja executado no prazo de quatro anos.

Novos investimentos

O governador anunciou que garantiu, junto ao Banco Mundial, a liberação de mais US$ 35 milhões para novos projetos para o combate à pobreza rural no semi-árido mineiro. Segundo ele, os novos recursos também serão aplicados em programas nas regiões dos vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas.

“Esse programa tem um alcance inédito na história de Minas Gerais. Tanto que, a grande maioria, é de políticas indutoras da geração de renda. Eu já confirmei no Banco Mundial, na última semana, que os próximos U$ 35 milhões já estão assegurados para Minas e serão novamente para essa região. Significa que, além dos cerca de R$ 120 milhões que já estão liberados, cujos programas estão sendo iniciados agora com essas comunidades, teremos um outro conjunto de ações da mesma dimensão já para o ano que vem”, afirmou Aécio Neves.

Do total de U$ 70 milhões em financiamentos do Bird ao Governo de Minas, a contrapartida será de US$ 7,6 milhões pelo Estado e US$ 4,2 milhões pelos beneficiários do programa.

Participação popular

O presidente da Associação Comunitária de São João da Lagoa, Paulo Domingos Gonçalves, falou em nome das cidades beneficiadas e parabenizou o Governo de Minas pela iniciativa. Segundo ele, o PCPR tem a vantagem de apoiar projetos propostos pelos próprios moradores.

“O Programa de Combate à Pobreza Rural veio para sustentar o sonho antigo dos moradores da zona rural da região. Ele reúne as demandas e potencialidades particulares de cada comunidade, já que os projetos foram feitos com a participação ativa de todos”, disse o líder comunitário.

O secretário da Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Ermano Batista, ressaltou a importância das ações conjuntas das secretarias e órgãos do Estado.

“Há uma interlocução entre diversos projetos do governo e o apoio de órgãos, como a Epamig e Emater, que são responsáveis pelo sucesso das ações da Secretaria Extraordinária em sua missão de corrigir as distorções existentes na região”, afirmou.

Infra-estrutura

Segundo o governador, além dos programas pontuais, o Governo do Estado continua desenvolvendo ações de infra-estrutura, com o objetivo de criar condições para a geração de renda e emprego no semi-árido mineiro.

“É uma transformação definitiva e esse é o grande valor da nossa proposta de governo: transformar o discurso de emancipação dessas comunidades numa prática orçamentária. A cada ano, crescem os investimentos em saúde, educação, transporte escolar e em geração de renda, além dessas outras ações. Portanto, é um programa (de combate à pobreza rural) belíssimo, que me emociona quando vejo a alegria dessas pequenas comunidades que jamais foram assistidas por qualquer governo, tendo condições, elas próprias de construírem seu destino e não ficarem à mercê da ação paternalista do Estado”, afirmou Aécio Neves.

Em entrevista, o governador destacou os programas Proacesso, que está dotando todos os municípios mineiros com ligações asfálticas; o Luz para Todos, que levará energia elétrica a 100% das áreas rurais do Estado e o programa de telefonia celular, que visa criar as condições financeiras para que as operadoras levem o sinal de telefonia a 100% dos municípios mineiros.