BELO HORIZONTE (21/07/09) - O vice-governador Antonio Augusto Anastasia lançou oficialmente, nesta terça-feira (21), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano, em reunião com cerca de 70 prefeitos mineiros, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte. Desenvolvido em uma parceira entre a União e Estado, e com apoio dos municípios, o objetivo do Programa é a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental. O programa tem duração de 18 a 20 meses.

O ProJovem Urbano tem a finalidade de executar ações integradas que propiciem aos jovens brasileiros a elevação do grau de escolaridade, visando à conclusão do Ensino Fundamental, qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com práticas de solidariedade, exercício da cidadania e intervenção na realidade local.

“Esse é um projeto de cunho social muito importante, na medida em que permite uma oportunidade de retorno aos estudos daqueles jovens que, por diversos motivos, se ausentaram da sala de aula. Agora, há um estímulo para que eles voltem aos estudos”, disse o vice-governador.

Segundo ele, a participação dos municípios é fundamental na execução do ProJovem Urbano, já que cada cidade tem suas características e peculiaridades. “Caberá aos municípios, juntamente com o Instituto de Governança Social, que é vinculado ao Estado, a execução do Programa na esfera municipal, ou seja, a realização das aulas, os cursos de qualificação, o estímulo e a identificação dos professores. Esses projetos de caráter social têm vários desdobramentos a favor da inclusão social, diminuição da violência e participação cidadã; por isso são tão positivos”, explicou.

Entre 30 e 40 mil jovens serão atendidos em 70 municípios mineiros, com investimento superior a R$ 85 milhões. O governo federal fará a gestão direta nos municípios com mais de 200 mil habitantes, delegando aos estados a implantação e execução nos municípios com número de habitantes inferior a 200 mil. Neste caso, os recursos para execução são viabilizados por meio de transferência direta do governo federal para o Estado, cabendo a este executar o Programa de acordo com as diretrizes exigidas.

Com o programa, o Governo de Minas pretende resgatar e manter na escola um público que tem mostrado potencial de evasão. A formação é dada de maneira intersetorial, com as atividades de qualificação profissional e participação comunitária presentes desde o início. Cabe acrescentar que a prática da informática será inerente às atividades de todas as disciplinas, promovendo, assim, a inclusão digital.

As horas presenciais (20 horas semanais) incluem as atividades em sala de aula, visitas, pesquisas de campo, participação em palestras, práticas relacionadas ao campo de qualificação profissional e à participação cidadã, sob a supervisão de um educador. O aluno que tiver 75% de freqüência, boas avaliações e se dedicar às atividades vai ganhar uma bolsa de R$ 100 por mês.

O ProJovem Urbano em Minas Gerais, na gestão executada diretamente pelo Estado, iniciará as aulas em 1º de outubro de 2009. As matrículas serão efetuadas nos meses de agosto e setembro. O programa só será implantado nos municípios que registrarem um número superior a 400 jovens inscritos.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho, o ProJovem Urbano se encaixa perfeitamente a outros programas sociais do Estado de Minas Gerais, como o Poupança Jovem, que já atende hoje 30 mil jovens e chegará a 2010 com 50 mil jovens. O Programa Poupança Jovem é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública estadual, residentes em municípios ou regiões que ainda apresentam elevadas taxas de evasão escolar, combinadas com violência e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Nosso Estado já colhe bons resultados na área da qualificação. Segundo dados do Ministério do Trabalho, Minas Gerais foi o estado que mais empregou no Brasil. Minas, que já vinha crescendo acima da média nacional e tinha os menores índices de desemprego entre os estados brasileiros, começa a retomar também o crescimento nacional com o maior número de empregos criados em um só estado. Além disso, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é a que tem a menor taxa de desemprego entre as seis maiores Regiões Metropolitanas do Brasil. Isso demonstra o trabalho e determinação do nosso Estado para que possamos qualificar as nossas pessoas. Minas e o Governo Aécio Neves têm tratado o tema educação não como despesa, mas como investimento que tem retorno garantido”, completou o secretário Patrus.

Municípios beneficiados

Durante a cerimônia foi assinado o pacto de implantação do ProJovem Urbano entre o Governo de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e os municípios mineiros beneficiados, representados pelo prefeito municipal de Leopoldina, Bené Guedes.

Em discurso, o prefeito de João Monlevade, Gustavo Henrique Prandini, falou em nome de todos os prefeitos presentes. “Posso afirmar que os mais de R$ 85 milhões, que serão aplicados no ProJovem Urbano, constituem o investimento com maior retorno em progresso social do Governo de Minas”, disse.

Em Minas serão beneficiados os municípios de Alfenas, Almenara, Araguari, Araxá, Barbacena, Boa Esperança, Bocaiúva, Bom Despacho, Camanducaia, Campestre, Campo Belo, Caratinga, Carmo do Paranaíba, Cataguases, Cláudio, Conceição do Rio Verde, Congonhal, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Diamantina, Esmeraldas, Frutal, Gouveia, Guaxupé, Ibirité, Igarapé, Ipaba, Ipuiúna, Itabira, Itajubá, Itaobim, Itaúna, Ituiutaba, Janaúba, João Monlevade, João Pinheiro, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Lavras, Machado, Manhuaçu, Mariana, Monte Carmelo, Muriaé, Nanuque, Nova Lima, Nova Serrana, Oliveira, Ouro Preto, Pará de Minas, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Pirapora, Poços de Caldas, Pompeu, Ponte Nova, Pouso Alegre, Sabará, Salinas, São Sebastião Paraíso, São João Del Rei, Timóteo, Ubaí, Varginha, Vespasiano, Viçosa e Leopoldina.

Participaram também da solenidade no auditório do BDMG, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, o deputado federal João Bittar, os deputados estaduais José Maia, Ademir Lucas, Domingos Sávio e Rosângela Reis, e o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (Congemas), Marcelo Garcia.