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BRASÍLIA (02/10/07) – O governador Aécio Neves concluiu, nesta terça-feira (2), em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, o acerto com o governo federal para o empréstimo de R$ 1,9 bilhão ao Governo de Minas junto ao Banco Mundial (Bird), aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) na última sexta-feira (28). Durante o encontro, o governador obteve o compromisso do ministro para que seja feita uma correção cambial no valor do empréstimo, levando em conta a desvalorização ocorrida desde dezembro de 2006, quando o acordo foi feito, e o dólar estava em R$ 2,13.

“A questão cambial, no momento da aprovação na Cofiex, não ficou bem resolvida. Mas tive aqui o compromisso do ministro de corrigi-la. Nas regras da própria Cofiex há a possibilidade de uma alteração de até 10% nos valores. Isso atenderia quase na totalidade essa defasagem. Estou saindo daqui com esta questão bem resolvida. Todos os outros procedimentos estão sendo feitos”, afirmou o governador, em entrevista, após encontro com o ministro.

Empréstimo modelo

O financiamento de R$ 1,9 bilhão do Bird para Minas é a maior operação do banco para a América Latina. O empréstimo faz parte do novo limite de endividamento do Estado, autorizado pelo governo federal, como resultado do ajuste fiscal, redução de despesas e melhor eficiência da gestão do governo mineiro.

“Esse programa com o Banco Mundial é único em execução não só no Brasil, mas no mundo, porque a contrapartida não é financeira, são os indicadores sociais e econômicos que pactuamos com o banco. Portanto, teremos uma liberdade ampla para poder aplicar esses recursos em saúde, na melhoria do sistema hospitalar, na melhoria das nossas rodovias, no sistema de segurança, na infra-estrutura dos municípios”, disse Aécio Neves.

O governador ressaltou que Minas terá em 2008 algo que jamais imaginou em sua história: investimentos de R$ 9 bilhões. No Orçamento do Estado para este ano estão previstos investimentos de R$ 3 bilhões. “Estamos falando em quase triplicar os investimentos do Estado. E todos eles têm projetos com metas, com transparência, com absoluto acompanhamento por parte da sociedade e, obviamente, dos agentes públicos do Estado”, afirmou.

Missão do BID

Também como resultado dos encontros que o governador Aécio Neves teve durante viagem aos Estados Unidos, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) enviará a Minas Gerais, na próxima semana, uma missão para estudar um novo modelo de Parceria Público-Privada (PPP) proposta pelo governo mineiro. A proposta é que, nesse modelo, a linha de crédito do banco, no valor de US$ 800 milhões, seja disponibilizada para o setor privado, beneficiando as empresas que vencerem a licitação.

“Isso é da maior relevância não só para Minas, porque é uma porta que se abre para o Brasil. No nosso caso, já existe uma PPP em execução, mas temos mais 16 trechos importantes de rodovias do Estado, que poderiam ser objeto de PPP. E uma das dificuldades é o financiamento do setor privado. O BID se mostrou imensamente interessado por esse modelo”, afirmou o governador.

Esse novo financiamento, se aprovado, não terá impacto no limite de endividamento do Estado, uma vez que os recursos serão destinados ao setor privado. A Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) está realizando um pré-estudo para definir quais os trechos serão contemplados. A licitação deverá envolver a recuperação e manutenção de 7 mil quilômetros de rodovias.

Nessa etapa inicial do planejamento, os técnicos da Setop estão fazendo um cruzamento entre os investimentos necessários e o número de veículos que trafega nos trechos, para medir a viabilidade econômica de cada deles. Para a licitação, deverão ser montados pacotes de rodovias, com um trecho principal e estradas alimentadoras.